Ofício do ministério que levou à decisão do reitor alerta que orçamento para despesas obrigatórias não foi aprovado na integralidade pelo Congresso
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) enviou um ofício a diversos departamentos e campi nesta sexta-feira (14) determinando que seja suspensa a contratação de professores e que se deixe de fazer temporariamente o pagamento de diversas gratificações e benefícios.
De acordo com o documento, os editais para seleção de professores já abertos podem continuar, mas não se deve fazer nem a contratação nem o provimento dos aprovados. Novos editais estão provisoriamente proibidos.
A lista de pagamentos que não deve ser realizada inclui promoções, progressões na carreira, substituições de chefia, horas extras, adicionais noturno e de insalubridade, bancas, além de diversas gratificações.
Segundo o ofício, a origem da suspensão de gastos é uma decisão do Ministério da Educação (MEC). No dia 4 de fevereiro, o MEC enviou a todas as universidades federais e aos institutos federais de educação um ofício dizendo haver um problema orçamentário.
No documento do MEC, não chegam a ser especificadas as medidas que devem ser tomadas. Afirma-se apenas que o orçamento para despesas obrigatórias não foi aprovado na integralidade pelo Congresso: dos R$ 74,6 bilhões solicitados, foram cortados R$ 2,7 bilhões.
Por isso, segundo o MEC, as universidades e institutos, ao ”promover novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo, benefícios e encargos à (sic) servidores e empregados públicos, devem observar as legislações pertinentes e abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.
UTFPR
A interpretação dada ao documento pela UTFPR é considerada exagerada por alguns. Em off, gestores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, dizem que por enquanto não vão tomar nenhuma das medidas anunciadas pela Tecnológica.
Em um áudio a que o Plural teve acesso, o reitor da UTFPR, Luiz Alberto Pilatti, diz que a decisão foi ”conservadora” e que a sua gestão tem acertado ”em 100% dos casos” quanto a esse tipo de decisão. De acordo com o reitor, em reunião com a Andifes, gestores do MEC teriam alertado que quem não tomar essas medidas poderá ser enquadrado em improbidade administrativa.
UFPR
Temporariamente, a UFPR decidiu manter as coisas funcionando normalmente. Segundo um áudio do reitor Ricardo Marcelo Fonseca a que o Plural teve acesso, nesta segunda a Andifes, que reúne os reitores de federais, tem uma reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU), para entender melhor a situação.
Caso haja mesmo a suspensão de despesas obrigatórias, porém, o quadro é considerado grave. Nem mesmo no ano passado, quando o MEC contingenciou um terço das verbas de custeio das federais durante metade do ano, o governo chegou a mexer nas despesas de pessoal.