Presidente da Câmara projeta que governo federal passe a ser responsável por 20% dos recursos com realocação de despesas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, projetou, nesta segunda-feira (10), a aprovação da chamada PEC do Fundeb com aumento de participação do governo federal, que passaria a ser responsável por 20% dos recursos, o dobro do percentual atual.
Em café da manhã na sede da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), Maia afirmou que a aprovação seria uma “resposta importante em um momento delicado na Educação” do país, sem citar diretamente o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a quem acusou na última semana de carregar a “bandeira do ódio”.
A comissão especial da Câmara que analisa a PEC do Fundeb chegou a apresentar uma minuta de texto, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que previa o aumento da participação da União para 40% do fundo. A proposta do ministro da Educação, por outro lado, falava em passar esta participação dos 10% atuais para 15%.
A vigência do Fundeb se encerra no fim deste ano, e a falta de acordo pode levar a um colapso do financiamento da educação básica. “Tenho certeza de que a renovação será uma emenda constitucional aprovada com muito sucesso. Vamos aumentar a verba do Fundeb sem nenhum recurso que já não estivesse previsto no Orçamento. Uma boa emenda (constitucional) é uma resposta importante que o Congresso dá em um momento delicado que o país vive na área da Educação”, disse Maia.
R$ 9 BILHÕES
O presidente da Câmara disse trabalhar para que cerca de R$ 9 bilhões que o governo federal repassa a estados e municípios dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao salário-educação, passem a integrar o Fundeb.
Com esta medida, de acordo com Maia, é possível aumentar a participação da União para 20% do Fundeb sem gerar novas despesas.
“Temos lá um recurso de R$ 9 bilhões do FNDE que o governo federal está repassando a estados e municípios, estamos trabalhando para que tudo isso fique dentro do novo Fundeb. Os novos recursos vão agregar muito na questão dos municípios mais pobres e também para a melhoria da qualidade do ensino”, afirmou.
Em meio às discussões sobre o novo formato do Fundeb, Maia criticou abertamente Weintraub e afirmou que não pode negociar “com quem tem a bandeira do ódio de forma permanente, atacando e agredindo as pessoas nas redes sociais”.
O presidente da Câmara também afirmou que Weintraub é um “desastre” que coloca em risco o futuro de milhares de crianças brasileiras, e sinalizou que não dará prioridade à proposta do governo para o Fundeb.