A pandemia interrompeu o processo de filiação nacional do sindicato; em março de 2020, professores decidiriam se Apufsc se vincularia ao Andes ou ao Proifes
Depois de um debate aprofundado e democrático, que começou no fim de 2018, os professores filiados à Apufsc decidiram, em abril de 2019, que o sindicato deveria se vincular a uma entidade de abrangência nacional. Falta definir se essa filiação será ao Andes ou ao Proifes. A votação que iria concluir esse processo estava marcada para o dia 24 de março de 2020, no auditório Garapuvu, mas foi adiada em função do coronavírus.
Primeira etapa do debate sobre filiação nacional
Desde que a diretoria da Apufsc convocou os professores para que manifestassem suas opiniões sobre a filiação nacional nos meios de comunicação do sindicato, mais de 50 artigos foram publicados. O site da Apufsc segue permanentemente aberto aos docentes que queiram se posicionar sobre a filiação.
A primeira votação foi realizada no dia 30 de abril e contou com 751 votantes (27% dos filiados) – maior participação dos últimos dez anos. A consulta foi feita em duas etapas: na primeira, 70% dos votantes indicaram que querem mudanças, decidindo que a Apufsc deve estabelecer relação política sindical em âmbito nacional. Na segunda votação, sobre a forma desta relação, a maioria decidiu que quer a Apufsc filiada a uma das entidades sindicais nacionais (Andes-SN ou Proifes-Federação), encaminhando a convocação de uma nova Assembleia Geral Extraordinária para decidir por uma das duas.
Inicialmente, a votação estava marcada para o dia 10 de setembro de 2019, mas ela foi adiada, após avaliação do Conselho de Representantes de que o sindicato deveria focar sua atuação nos desafios que a universidade vinha enfrentando, como o bloqueio de recursos e a discussão sobre o Future-se. Também se levou em consideração à época algumas divergências de interpretação sobre as questões jurídicas envolvidas no processo de filiação – como em relação à destinação do patrimônio e à carta sindical – e a necessidade de esclarecimento sobre elas, o que não poderia ser feito em tão curto prazo.
Dúvidas e informações sobre Andes e Proifes
Ao longo do debate sobre a filiação nacional, a Apufsc esclareceu dúvidas e levantou informações sobre os dois sindicatos para subsidiar a decisão dos professores. Confira abaixo:
Representação
Andes
Fundada em 1981, a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior é um Sindicato Nacional desde 1988. Representa professores da educação básica ou da educação superior, de Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, da rede federal e em nível distrital, estadual e municipal. Como o Andes já é um sindicato, as entidades que se filiam a ele não têm Carta Sindical, são apenas seções sindicais.
Proifes
Fundado em 2006, o Proifes é a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Na condição de ‘federação”, o Proifes congrega sindicatos autônomos. As federações são associações de grau superior, que reúnem ao menos cinco sindicatos que representam um grupo de atividades ou profissões.
Filiados
Andes
O Andes tem ao todo 126 seções sindicais, mas nem todas de universidades federais. Entre as federais, são 46 entidades filiadas. Além delas, o Andes informa que tem seções sindicais funcionando paralelamente aos sindicatos de docentes de três universidades federais: na UFCE, na UFRGS e UFSC. A situação do Andes na UFSC viola, conforme decisão da Justiça, o princípio da unicidade sindical, que estabelece que apenas um sindicato pode representar uma categoria, na mesma base territorial.
Proifes
Congrega 11 sindicatos federados que representam docentes de Universidades e Institutos Federais (Adafa, ADUFC, ADUFG, ADUFRGS, ADUFSCar, ADURN, Apub, Sindiedutec, Sindiproifes-PA, SINDUFMA, e Sind-Proifes).
Relação com centrais sindicais
Andes
Desde 2007, o Andes é filiado à Central Sindical e Popular Conlutas (CSP -Conlutas), fundada em 2006, majoritariamente por sindicalistas ligados ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).
Proifes
Não possui vínculo estatutário com nenhuma Central Sindical. Em sua fundação, durante o governo Lula, teve o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao Partido dos Trabalhadores. Hoje, entre os onze sindicatos federados, ao menos dois são filiados à CUT: o Sindiedutec, dos trabalhadores da Educação Básica Técnica do Paraná, e a Apub, dos docentes da Bahia.
Carta Sindical
Proifes
Os sindicatos podem se filiar à Federação sem abrir mão da Carta Sindical; também podem se desfiliar a qualquer momento
Andes
Para aderir ao Andes, é necessário abdicar da Carta Sindical; se, futuramente, decidir deixar o Andes, a Apufsc terá de refazer todo o processo para ter reconhecida sua condição de sindicato novamente.
Contribuição dos filiados
Hoje, a contribuição sindical dos docentes filiados à Apufsc-Sindical é de 0,6% do rendimento bruto.
Este percentual é mantido desde 2009, em substituição ao 1% do salário líquido previsto no Estatuto e que vigorava antes, e foi adotado pela Diretoria e CR quando o Siape mudou sua base de cálculo do líquido para o bruto na folha de pagamento, por representar um valor equivalente ao estatutário.
O Andes recomenda às seções sindicais a padronização da mensalidade dos sindicalizados no patamar de 1% da remuneração bruta de cada professor filiado.
Não há nenhuma recomendação no estatuto do Proifes sobre contribuição sindical, portanto, a Apufsc teria autonomia para definir o percentual de desconto na remuneração dos docentes sindicalizados
Contribuição da Apufsc à entidade nacional
Andes
Em caso de filiação ao Andes-SN, a Apusfc deverá contribuir mensalmente com 20% da sua receita mensal oriunda da arrecadação de seus associados, mais 2% para o Fundo Único, sobre os 80% que ficam na seção sindical. Não existem contribuições extras normalmente, apenas no caso de greves nacionais, quando o Comando Nacional de Greve (CNG) estipula um valor mensal para auxiliar nas mobilizações. As receitas de aluguel de imóveis e outras não precisam ser repassadas ao caixa nacional.
Proifes
Em uma eventual filiação ao Proifes-Federação, o repasse varia de acordo com a arrecadação da entidade federada, estando a Apufsc, atualmente, situada na faixa que deve contribuir com 9% da arrecadação mensal dos sindicalizados. No cálculo da contribuição não entram outras arrecadações como aluguéis ou quaisquer outros investimentos da Apufsc. Não há contribuições extras previstas.
Patrimônio
Andes
O estatuto do Andes informa que a seção sindical será fiel depositária do Sindicato Nacional.
Proifes
Não há referência no estatuto do Proifes ao patrimônio da Apufsc em caso de filiação à Federação. Ao se filiar ao Proifes, a Apufsc mantém sua carta sindical e sua atual estrutura administrativa e tem autonomia em relação ao seu patrimônio.
Assembleia de filiação
Andes
O estatuto da Apufsc estabelece condições diferentes para tratar da dissolução da entidade, exigência necessária para filiação ao Andes. É necessário convocar uma AGE destinada a dissolver a Apufsc, seguida de votação que exige, no mínimo, dois terços dos filiados em dia com suas obrigações
Proifes
Segundo o estatuto da Apufsc, para se filiar a uma entidade como o Proifes, o sindicato precisa convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar especificamente sobre a filiação, seguida de votação online, com quórum mínimo de um quarto dos filiados em dia com suas obrigações
Processo Decisório
Andes
O estatuto do Andes, em seu artigo 9º, determina que “é vedado o voto não presencial, tal como virtual ou por procuração, nas instâncias deliberativas e nas eleições do Andes e das suas seções sindicais”
Proifes
Uma eventual filiação ao Proifes não interferiria na organização interna do sindicato, nem nas assembleias e votações, que hoje são realizadas online
Artigos sobre a filiação: confira as opiniões dos professores
Algumas consequências da Filiação da Apufsc ao Andes ou ao Proifes
20 , fevereiro , 2020
Autores: Edinice Mei Silva, Jovelino Falqueto e Wilson Erbs
Vinculação nacional, que a base seja convocada para decidir
14 , novembro,2019
Autores: Abdon Luiz Schmitt Filho (CCA), Adir Valdemar Garcia (CED), Alessandra Larissa O. Fonseca (CFM), Astrid Baecker Avila (CED), Célia Regina Vendramini (CED), Cristina Sheibe – CFH, Daniela Lemos Carceceri (CCS), Débora Amariolli (CCE), Dulce Marcia Cruz (CED), Edson Anhaia (CED), Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho (CCA), Maria Regina de Avila Moreira (CSE), Marília Carbonari Dart (CCE), Marli Auras (aposentada CED), Mauro Titton (CED), Nise Jinkings (CED), Paulo Marcos Borges Rizzo (aposentado, CTC), Paulo Pinheiro Machado (CFH), Paulo Ricardo do Canto Capela (CDS), Paulo Roberto Pagliosa Alves (CFM), Patricia Torriglia (CED), Patrízia Ana Bricarello (CCA), Priscila Genara Padilha (CCE), Renata Goulart Castro (CCS), Samuel Steiner dos Santos (CTC), Soraya Franzoni Conde (CED).
Resposta à correspondência enviada à Apufsc
28,agosto,2019
Autor: Prudente José Silveira Mello, advogado da Apufsc
Carta à diretoria da Apufsc
28,agosto,2019
Autores: Astrid Baecker Avila, Célia Vendramini, Maria Regina de Ávila Moreira, Maria Teresa Santos, Mauro Titton, Paulo M. B. Rizzo e Paulo Pinheiro Machado
Vinculação nacional é importante, mas não é o bastante, é preciso ter força
21 , agosto , 2019
Autores: Maria Regina de Avila Moreira e Mauro Titton
Proifes ou Andes? Eis a questão a decidir!
5 , julho , 2019
Autor: José Fletes
Andes ou Proifes? Por um debate sério e livre de fake news
4, julho , 2019
Autores: Célia Vendramini e Paulo Pinheiro Machado
A necessidade do convívio e os modelos de organização sindical
Autores: Wilson Erbs e Valmir Oleias
3.junho , 2019
Andes ou Proifes?
Autores: Astrid Baecker Avila e Paulo M. B. Rizzo
3.junho , 2019
À Diretoria da Apufsc e a seu Conselho de Representantes
Autor: Nilton Branco
3.maio , 2019
A omissão propicia a volta do Andes
Autor: Marcelo Carvalho
2.maio , 2019
Abro mão
Autor: Nestor Roqueiro
2.maio , 2019
Aprender a perder
Autor: José Fletes
1.maio , 2019
Nota da Diretoria – Resultado da Assembleia sobre Filiação
30.abril , 2019
Como burlar a vontade da maioria em um processo de votação
Autor: Paulo C Philippi
29.abril , 2019
Uma leitura dos resultados
Autor: José Fletes
29.abril , 2019
Filiação nacional em debate: 751
Autor: Nestor Roqueiro
29.abril , 2019
Filiação nacional em debate
Autor: Nilton Branco
24.abril , 2019
Prof. Nestor vs. Paulo Guedes
Autor: Marcelo Carvalho
24.abril , 2019
Vamos decidir sobre vinculação nacional da Apufsc
Autores: Ana Maria Baima Cartaxo; Astrid Baecker Ávila; Célia Regina Vendramini; Maria Regina de Ávila Moreira; Mauro Titton; Paulo Marcos Borges Rizzo e Paulo Pinheiro Machado
24.abril , 2019
Dia do trabalhador
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23.abril , 2019
Unidade para barrar o desmonte da previdência e da universidade pública
Autores: Ana Maria Baima Cartaxo, Astrid Baecker Ávila, Célia Regina Vendramini, Maria Regina de Ávila Moreira, Mauro Titton, Paulo Marcos Borges Rizzo e Paulo Pinheiro Machado
18.abril , 2019
Por que defendemos a filiação da APUFSC-Sindical ao PROIFES-Federação
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18.abril , 2019
Golpe a vista? Por que não estabelecemos de uma vez as regras da votação?
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18.abril , 2019
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Nota da Diretoria: Para ir além do Isolamento e da Filiação
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