Ministério viveu uma série de crises, polêmicas e demissões em 2019
A decisão do MEC (Ministério da Educação) de não renovar o contrato com a Associação Roquette Pinto, organização social responsável por gerir a TV Escola, é apenas mais uma entre as diversas crises e polêmicas que marcaram a pasta em 2019. Só neste ano, o primeiro da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência da República, o MEC foi comandado por dois nomes: o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, demitido em abril, e o economista Abraham Weintraub, no cargo atualmente.
O ministro, no entanto, enfrenta rumores de que não irá mais voltar ao cargo em 2020 —oficialmente, ele está de férias até 4 de janeiro. Nas últimas semanas, nomes importantes foram desligados da pasta. Sob a gestão de Vélez, mais de dez funcionários do alto escalão do ministério foram exonerados do MEC em meio a uma crise entre setores ligados a militares e a discípulos de Olavo de Carvalho, “guru” intelectual de Bolsonaro. No Inep, órgão responsável por indicadores e avaliações como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), as mudanças foram ainda mais frequentes. Lá, em um período de cinco meses, foram feitas três trocas de chefia.
Para especialistas ouvidos pelo UOL, as exonerações e trocas frequentes de servidores do MEC têm como principal consequência a descontinuidade de políticas públicas na área da educação. “Nós vivemos uma descontinuidade de políticas, e não porque elas tenham sido avaliadas como equivocadas, mas sim por falta de capacidade de implementação”, diz Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) da FGV (Fundação Getúlio Vargas). “Quando a gente troca muita gente, o que acontece é que a memória das políticas estabelecidas se perde”, pontua.
“A máquina do MEC tem capacidade de executar graças aos servidores públicos de carreira, que esse ano acabaram conseguindo dar conta de ações cotidianas. Mas, no governo Bolsonaro, até mesmo essa estrutura de servidores públicos de carreira tem sido atacada”, avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para ele, o Brasil viveu 2019 “sem ter um conjunto de políticas educacionais”. “Foram ações não planejadas, sem estrutura. Na prática, quem convive com estados e municípios vê que eles ficam desamparados”.
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