Entidades científicas e pesquisadores lutam para que agências sigam independentes
Com a justificativa de economizar recursos, o Ministério da Economia planeja fundir Capes e CNPq em uma só agência e submetê-la diretamente à Presidência da República. O plano vem sendo liderado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e assim que se tornou público, em outubro, despertou o alerta de entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Ciência (ABC), além de pesquisadores e cientistas de todo o país. Juntos, eles assinaram uma carta contrária à fusão, entregue aos presidentes da Câmara e do Senado e ao governo.
“A proposta de fusão do CNPq e Capes, se efetivada, (…) seria uma medida equivocada sob todos os aspectos, já que as duas instituições, criadas e desenvolvidas ao longo de mais de seis décadas, têm missões bastante claras e complementares, que funcionam como pilares do sistema educacional e científico do país”, diz um trecho da carta.
Se a fusão efetivamente ocorrer, os prejuízos não serão apenas financeiros. De imediato, tanto o Ministério da Educação, ao qual a Capes está vinculada, quanto o da Ciência e Tecnologia, ao qual está ligado o CNPq, vão perder parte considerável de seus orçamentos. Sem qualquer fusão confirmada, ainda assim, ambas as agências terão que funcionar com menos recursos no ano que vem. O orçamento da Capes será reduzido de R$ 4,2 bilhões para R$ 2,2 bilhões e o do CNPq cairá de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,065 bilhão.
As entidades científicas argumentam que as agências têm atribuições diferentes e complementares no financiamento da ciência do país. Enquanto a Capes paga bolsas aos estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado, ou seja, sustenta a pós-graduação, o CNPq financia diretamente pesquisadores individuais, grupos e linhas de pesquisa. A fusão que o governo planeja prejudicaria as diferentes frentes de trabalho.
Para defender a fusão, a equipe econômica usa o exemplo da China, que tem apenas uma agência de apoio à pesquisa, com um número de funcionários menor do que o das duas brasileiras somadas. No entanto, na China o orçamento é muito superior – equivalente a R$ 23 bilhões.
Pressionado por líderes governistas a aderir à fusão das instituições, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se posicionou contrário à proposta.
Imprensa Apufsc