SBPC e ABC pediram que o Supremo Tribunal Federal atue para o cumprimento da Constituição, que prevê o financiamento da ciência
Os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, se reuniram nesta quinta-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli. O encontro teve como objetivo discutir sobre o baixo nível de investimentos em ciência e tecnologia no País.
Os representantes das entidades científicas disseram que o governo está deixando de cumprir a Constituição brasileira no que diz respeito à obrigação do Estado de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. O artigo 218, em seu primeiro parágrafo determina que “a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.” Mas, conforme foi dito no encontro, os constantes cortes orçamentários e o congelamento de 90% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, por exemplo, impedem o cumprimento da Carta Magna.
Moreira e Davidovich apresentaram dados que mostram como as pesquisas desenvolvidos no país em ciência e tecnologia contribuem para a saúde, educação e bem estar da população, desenvolvimento social e econômico e projeção internacional do Brasil, entre outros. Eles também manifestaram preocupação com os retrocessos provocados pelo desmantelamento do setor.
Segundo o presidente da SBPC, o ministro Dias Toffoli se mostrou sensível ao problema e demonstrou preocupação com a carência que o País tem de um projeto nacional de desenvolvimento.
“Houve um entendimento de que é fundamental que todos os setores discutam um projeto nacional . Contamos que as entidades científicas já estão se articulando nesse sentido. Dissemos também ao ministro que é fundamental que o STF, que é o guardião da Constituição brasileira, se envolva nessa questão”, conta Moreira.
Leia na íntegra: Jornal da Ciência