No cálculo dos parlamentares, o governo ainda tem que repassar R$ 2,1 bilhões até o final do ano
Em um almoço com deputados, o presidente Jair Bolsonaro colocou em Paulo Guedes , ministro da Economia, a responsabilidade por quitar a promessa por verbas na votação da reforma da Previdência, e disse que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, deveria procurar Guedes para resolver o problema.
Ramos foi ao Congresso na manhã de terça-feira para uma reunião com os principais líderes do Centrão. Ele tenta contornar a insatisfação dos deputados com o não cumprimento do acordo da reforma da Previdência — a ameaça é de que os parlamentares vão atrapalhar as principais pautas do governo se os valores não forem pagos até o fim do ano.
Na reunião, com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), os líderes manifestaram insatisfação pela não liberação de emendas. Estavam presentes deputados do Solidariedade, PL, DEM, PSD, Republicanos e outros. O argumento de Ramos é que está priorizando deputados que não receberam nada na primeira leva de pagamentos entre agosto e julho — caso do Cidadania, por exemplo.
Depois disso, Ramos convidou Elmar Nascimento (DEM-BA) e Paulinho da Força (SD-SP) para almoçar com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Participaram também o líder de governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), o vice-líder do governo na Câmara, Coronel Armando (PSL-SC), Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) e Cláudio Cajado (PP-BA). No encontro, Bolsonaro quis saber o clima da reunião na Câmara. Ouviu de Ramos que o ambiente estava tenso.
Os deputados intervieram dizendo que o governo precisa “cumprir seus acordos”. No cálculo dos parlamentares, o governo ainda precisa repassar R$ 2,1 bilhões em verbas. Segundo interlocutores, Bolsonaro pediu a Ramos para falar “com o PG resolver para isso aí”, em referência ao ministro da Economia, Paulo Guedes, considerado o dono do cofre do governo.
Os valores prometidos por Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, são duas parcelas de R$ 10 milhões neste ano e mais R$ 20 milhões nos próximos para quem votasse pela reforma. Líderes estimam que, para quitar a conta de 2019, o governo precisa desembolsar ao menos mais R$ 2,1 bilhões.
Na semana passada, Ramos prometeu resolver a situação até esta terça-feira, sob ameaça de que o centrão entraria em obstrução nas propostas do governo. A MP dos Médicos Pelo Brasil, que perde a validade no dia 28 de novembro e precisa passar pela Câmara e pelo Senado, é dada como perdida pelo líder do governo, Vitor Hugo.
Onyx descontingenciou R$ 14 bilhões dos ministérios na segunda-feira para destravar os pagamentos, e alguns empenhos foram feitos no Ministério da Saúde, segundo parlamentares que pediram verba nessa área. Agora, líderes exigem que Ramos dê uma resposta e que todos os valores estejam empenhados até a próxima sexta-feira, dia 22 de novembro. O PL está em obstrução desde a semana passada.
O Congresso Nacional aprovou um crédito extra de R$ 3 bilhões para remanejar recursos para prefeituras em outubro. Nesta semana, o governo enviou novos projetos que liberam, caso sejam aprovados, R$ 15 bilhões a mais. Mesmo com a permissão de gastar esse dinheiro, porém, é preciso respeitar o procedimento dos ministérios para cadastrar os repasses, e é possível que as pastas não consigam liberar toda a verba ainda em 2019.