Contratações de consultorias, softwares e serviços de telefonia móvel estão suspensas até o final do ano
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações decidiu cortar a contratação de consultoria, de elaboração de software e de telefonia celular das unidades de pesquisa, dos órgãos colegiados, das entidades vinculadas e das unidades descentralizadas ligados a ele. O objetivo é adequar as despesas aos cortes feitos no orçamento deste ano.
Além disso, suspendeu os gastos com diárias e passagens internacionais, exceto os que tenham como objeto custear os deslocamentos do ministro, do Secretário-Executivo e dos dirigentes máximos das unidades de pesquisa e entidades vinculadas. Também vedou a contratação de mão-de-obra terceirizada e estabeleceu o horário de funcionamento do ministério de 7h às 19h.
As regras de economia não serão aplicadas a contratação para serviços essenciais, prorrogação de contratos em vigor e viagens de urgência. A portaria permite ainda que o ministro, considerando aspectos de relevância e urgência, autorize excepcionalidades pontuais, mediante demanda devidamente justificada.
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