“O desbloqueio traz um sentimento de alívio, mas ao mesmo tempo de preocupação para dar conta de retomar as atividades ”, diz Secretário de Planejamento
Após sete meses com 30% das verbas de custeio bloqueadas e faltando pouco mais de um mês para terminar o ano letivo, a UFSC tem 17 dias para tomar decisões dentro do que é possível fazer para minimizar os prejuízos gerados pelo bloqueio.
Em entrevista à imprensa da Apufsc, o secretário de Planejamento, Vladimir Fey, fala sobre os impactos do desbloqueio tardio e sobre os desafios de planejar o orçamento da UFSC em um cenário de cortes no orçamento e com a perspectiva de, para 2020, ter 40% a menos para dar conta do custeio.
“Da mesma forma que nós nos surpreendemos com o bloqueio em abril, também me surpreendeu o governo desbloquear agora. A gente vive com essas incertezas permanentemente”, diz o secretário. Ele avalia que o contexto atual, de cortes na Educação, torna mais difícil o trabalho de quem tem a função de planejar: “como planejar se você não sabe o que vai ser liberado ou disponibilizado?”, questiona.
Na prática, o desbloqueio no final do ano letivo significa que a Secretaria de Planejamento (Seplan) e as unidades de ensino e administrativas da UFSC estão tendo que correr contra o tempo para aplicar a verba desbloqueada dentro do prazo orçamentário, que termina em 11 de novembro.
“Isso faz com que a gente tenha um ritmo mais acelerado para tentar compensar ou minimizar as atividades ou serviços que foram descontinuados durante este período”, explica o secretário.
“O desbloqueio traz um sentimento de alívio, mas ao mesmo tempo de preocupação para dar conta de retomar as atividades. É uma responsabilidade enorme porque as medidas que precisam ser adotadas também não são simples, dependem de um conjunto de atores espalhados pela universidade” acrescenta, referindo-se ao desafio de tomar decisões em tempo limitado e condições restritas.
Nesta semana, em função do desbloqueio, a UFSC divulgou a prorrogação de prazos de compras sem licitação e a contratação de bolsas de estágio não-obrigatório, atividades que haviam sido suspensas devido ao bloqueio. As unidades administrativas têm até 31 de outubro para realizarem seus pedidos de compra e as inscrições para as bolsas serão abertas na próxima terça-feira, dia 29.
O cardápio do Restaurante Universitário, que foi reduzido para contenção de gastos, também deve voltar à normalidade nos próximos dias. Já a SEPEX (Semana de Pesquisa, Ensino e Extensão), que deveria ter acontecido em outubro, está sendo planejada com recursos referentes a 2019, mas está prevista para o primeiro semestre de 2020. Segundo Fey é provável que no próximo ano a UFSC tenha, portanto, duas SEPEX.
40% a menos para custeio em 2020
Em 2020, a UFSC também vai enfrentar dificuldades financeiras, pois a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que norteia a Lei de Orçamento Anual (LOA), prevê 40% a menos para o custeio em relação a este ano.
Enquanto em 2019 o montante aprovado para o custeio foi de R$ 145 milhões, em 2020 a UFSC terá apenas R$ 85 milhões. O secretário se refere a essa situação como “um outro drama” e destaca que as universidades e institutos não têm como funcionar com apenas 60% dos seus orçamentos.
Novos ajustes terão que ser implementados pela Seplan, o que pode afetar diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Fey ainda não tem um planejamento definitivo para 2020 e, portanto, não pode apontar quais demandas podem ser cortadas no ano que vem.
“Eu acredito que o Congresso deve revisar (o orçamento para 2020), pelo menos é o que a gente espera e que o próprio Ministério da Educação se manifeste a respeito disso para que tenhamos uma orientação”.
Reserva de contingência
Desde que o plano orçamentário da UFSC para 2020 foi divulgado, com um item inédito denominado “reserva de contingência”, no valor de R$ 83 milhões, Fey procurou saber o que significa essa reserva, como e se esse recurso poderá ser usado pela universidade. A tal “reserva de contingência” incluída pela primeira vez no orçamento foi usada como justificativa pelo governo para cortar a verba de custeio. Até agora, salienta Fey, o MEC não explicou como será gerido esse recurso.
Outro ponto comentado pelo secretário foi a recente aprovação do Projeto de Lei/PLN nº 18/2019 pelo Congresso, referente ao remanejamento de R$ 3 bilhões do Orçamento da União. A UFSC também perdeu R$ 12 milhões de emendas parlamentares de bancada por conta disso.
Segundo Vladimir Fey, esses recursos são liberados somente quando a economia está “pujante” e, nos últimos anos, isso não ocorreu. Ele ressalta que a liberação dessa verba também depende de articulação política e da frente parlamentar catarinense.
Recursos de capital eram dez vezes maiores há quatro anos
Na visão do Secretário de Planejamento, embora o desbloqueio traga tranquilidade para a universidade no aspecto operacional, de funcionamento e manutenção, ainda existe a preocupação da execução do orçamento de capital, destinado à compra de equipamentos, obras e reformas, por exemplo. Do montante previsto para investimentos na UFSC em 2019 – R$ 5 milhões – , 80% seguem bloqueados, informa Fey.
Além do bloqueio, o valor destinado ao capital sofreu uma queda brusca nos orçamentos dos últimos anos. Para se ter uma ideia, em 2015 a verba de capital, destinada a investimentos em obras e equipamentos para a UFSC, foi de R$ 56 milhões – mais de dez vezes maior que a prevista para este ano.
Diana Koch