Presidente do órgão disse que só conseguiu garantir benefício para bolsistas que já estão no exterior
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira com pesquisadores de diversas áreas que participam dos comitês de assessoramento do CNPq, o presidente do órgão, João Luiz Filgueiras de Azevedo, informou que o adicional de R$ 250 milhões no orçamento que espera para o pagamento de bolsas até o final do ano ainda não está assegurado, e ainda depende da aprovação de uma lei, pelo Congresso, prevendo esta destinação prevista pelo STF para o dinheiro do petrolão.
Em consequência, ele não tem verba nem mesmo para pagar as bolsas no país relativas a outubro, cuja folha deveria estar sendo encaminhada na data de hoje (15) para pagamento no início de novembro. O único pagamento que conseguiu garantir foi o das bolsas no exterior (de pesquisadores que já se encontram lá). A verba prevista para eventos que já haviam sido aprovados foi transferida para garantir o pagamento das bolsas no país em setembro, e os eventos só serão cobertos com a vinda dos 250 milhões, se acontecer. O CNPq também espera esta definição para liberar ou não o resultado do edital de bolsas especiais (bolsas de posdoc e sanduíche no país e no exterior), que está suspenso desde meados do ano.
Sobre a possível fusão entre Capes e CNPq disse não ter nenhuma informação oficial, e que se acontecer não trará economia significativa ao governo, tratando-se de uma ideia defendida por quem não conhece o sistema ou defende uma agenda “que não serve ao país”. “Eu nunca participei de uma reunião formal oficial em que esse assunto foi discutido. Não recebi nenhum documento falando disso”, afirmou. “Minha opinião pessoal: se tem alguém achando que vai economizar dinheiro fundindo a Capes com o CNPq, isso é uma burrice, não vai economizar nada. E o que é pior, se tem alguém no nosso sistema dizendo para alguém do governo que vai economizar ou esse cara não entende o sistema ou tá mentindo e mal intencionado.”
Para Azevedo, não há sobreposição de funções entre Capes e CNPq, o primeiro voltado para o incremento e a regulação da pós-graduação, o segundo para o fomento à pesquisa. “A Capes trabalha com cursos, com CNPJs, nós com pesquisadores, com CPFs”, disse. Para tornar mais clara esta não sobreposição, o CNPq está mudando sua forma de conceder bolsas de doutorado, que passarão a ser vinculadas a projetos de pesquisa e não mais a cursos, como até então.
O presidente expôs dados sobre o orçamento do CNPq neste e no próximo ano, salientando que além dos problemas atuais, o plano plurianual de investimentos do governo prevê um montante decrescente de verbas ao longo dos próximos anos. Disse que está atuando junto aos congressistas para tentar reverter ou minimizar o estrago, e pediu apoio dos pesquisadores para que atuem no mesmo sentido. Salientou que o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia está contingenciado em torno de 90%, e esta é a principal fonte de receita para o custeio de pesquisas pelo CNPq, e que não há perspectiva diferente para o próximo ano. Disse ainda que há duas maneiras de matar o CNPq: “ou extinguindo formalmente o órgão ou só cortando o financiamento necessário para que cumpra sua função de fomento à pesquisa.”
Eduardo Meditsch