Minstério da Ciência e Tecnologia ainda não tem recursos para pagar bolsistas até o fim do ano
O CNPq anunciou em sua página, na sexta-feira última sexta-feira (27), que o pagamento dos cerca de 80 mil bolsistas está garantido em outubro (folha referente ao mês de setembro). De acordo com o órgão, o Ministério da Economia liberou parte dos recursos que estavam contingenciados, o que possibilitou o cumprimento do cronograma.
Na nota divulgada no site, o CNPq explica que foi necessário redirecionar as verbas destinadas à rubrica de fomento à pesquisa para a de bolsas. O órgão não esclareceu qual o valor liberado pelo Ministério da Economia para o remanejamento de recursos .
Confira trecho da nota:
“A autorização foi publicada por meio do Decreto 10.028, de 26 de setembro de 2019, sendo que a autorização para o empenho dos recursos no pagamento das bolsas chegou ao CNPq na tarde desta sexta-feira. Os recursos que estão sendo utilizados neste caso são resultado de remanejamento do orçamento do próprio CNPq da rubrica de fomento para a de bolsas, e que estavam contingenciados. A presente liberação é fruto do esforço direto do Ministro Marcos Pontes para solucionar parte do déficit orçamentário da agência para o ano de 2019. Atualmente, o CNPq conta com cerca de 80 mil bolsas ativas”.
O decreto autorizando o descontingenciamento de parte da verba foi publicado na edição de 27 de setembro do Diário Oficial da União. O orçamento do CNPq para o pagamento de bolsas foi aprovado no ano passado já com um déficit de R$ 330 milhões. O recurso autorizado para 2019 só foi suficiente para pagar os incentivos até setembro (folha de agosto).