Segundo o ministro, R$ 1,9 bi será restituído ao Ministério da Educação
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou, nesta terça-feira (17), que o governo vai liberar, até o fim do mês, mais de R$ 8,3 bilhões que haviam sido contingenciados no Orçamento. Desse valor, anuncia o ministro, R$ 1,9 bilhão será destinado ao Ministério da Educação.
A decisão foi tomada na segunda-feira (16), em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Segundo o ministro, haverá uma “conversão de consolidação” ainda hoje (18), para que as portarias e o decreto que definem a distribuição dos valores fiquem prontos até o fim desta semana ou início da próxima.
O anúncio oficial do desbloqueio deve ser feito até sexta-feira (20), quando o governo vai divulgar o próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesa, publicado a cada dois meses. O último do ano será anunciado em novembro.
Segundo Onix, será possível o desbloqueio deste valor devido ao aumento da arrecadação em julho e agosto.
“É aquilo que a gente sempre disse, que não havia cortes, particularmente na educação. Sempre dissemos que o contingenciamento é uma poupança”, comentou o ministro, durante visita ao Senado.
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, na semana passada, que o desbloqueio chegaria a R$ 20 bilhões até o fim do ano. No total, o Orçamento está com R$ 35 bilhões contingenciados, o que gerou uma série de reclamações de diversos ministérios pela falta de verbas.
Leia: Correio Braziliense