Audiência na Câmara sobre situação das agências de pesquisa reuniu ontem parlamentares, especialistas e interlocutores do governo
Os representantes do CNPq e CAPES participaram de uma audiência pública extraordinária na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11). Na reunião, as duas principais agências de fomento à pesquisa do país relataram aos parlamentares uma situação financeira alarmante.Na Capes, foram contingenciados R$ 819 milhões de um orçamento de pouco mais de R$ 4 bilhões, o que gerou a suspensão de 12 mil bolsas. A previsão para 2020 é de menos R$ 1,5 bilhão de recursos. No CNPq, o dinheiro para as bolsas de pesquisa, que era em média de R$ 1 bilhão nos últimos anos, caiu para R$ 784 milhões em 2019. O pagamento das 84 mil bolsas só foi garantido até agosto.
Para saldar os compromissos de setembro, a serem pagos nos primeiros dias de outubro, o presidente substituto do CNPq, Manoel da Silva, explicou que teve que tirar dinheiro do custeio. “Estamos cortando no próprio orçamento do CNPq. São programas que a gente vai deixar de executar para poder honrar pelo menos mais um mês dos bolsistas”, afirmou.
Defendendo a importância de se manter o orçamento da CAPES em 2020, o presidente da instituição, Anderson Correia, mostrou dados que comprovam a relevância das atividades da Capes para a educação brasileira. “Estamos apoiando a recuperação do Museu Nacional, temos um projeto específico sobre o Zika vírus, financiado pela CAPES e outras agências, e temos programas voltados para a defesa nacional, como o Pró-Defesa”, exemplificou.
O presidente da SBPC, Ildeu Moreira, disse que “não se sabe aonde vai parar o fundo do poço”. A entidade, que representa 144 sociedades científicas, expôs as dificuldades relacionadas à asfixia orçamentária imposta pelo governo e chamou atenção para a verba do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), que teve contingenciamento de 42% no orçamento este ano.
“O Brasil cresceu muito em produção científica nos últimos tempos, pode melhorar mais e deve fazer isso. Chegamos a um ponto importante na escala mundial. Estamos no 13º lugar, mas agora podemos cair”, alertou Moreira.
Os parlamentares lembraram que os cortes tendem a repercutir no cotidiano da população brasileira. “Temos visto a ascensão de uma era anticientífica. Esses cortes do governo afetam pesquisadores do Ministério da Saúde que têm feito pesquisa para criar uma vacina para chikungunya, que provavelmente vai parar”, exemplificou o deputado Professor Israel (PV-DF).
Governo
José Ricardo Galdino e Clayton Luiz Montes, que estiveram na Câmara como representantes do Ministério da Economia, afirmaram que o governo está tentando “resolver a questão do orçamento de 2019”.
“Este é o momento em que a gente tem a oportunidade de rever contas. O Ministério da Educação (MEC) e o MCTIC já estão em discussão para que o orçamento aprovado por esta Casa tenha um tratamento para ser descontingenciado. Os indicadores estão dizendo que pode haver uma melhoria na arrecadação, então, isso vai permitir um pequeno descontingenciamento. Essa é a nossa perspectiva”, disse Montes.
O governo também fez referência a dificuldades financeiras na gestão, afirmando que o país se encontra “numa difícil situação fiscal”.