Não há recursos previstos para novos benefícios em 2020 nem para a retomada dessas 8.629 bolsas
Dias após a Capes anunciar um corte 5.613 bolsas de pós-graduação, o MEC anunciou, na quarta-feira (11), que vai reativar 3.182 bolsas de pesquisa que haviam sido cortadas. O próprio ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou na entrevista em que fez o anúncio sobre o recuo que essas bolsas reativadas serão direcionadas exclusivamente a programas de pós-graduação com os maiores indicadores na avaliação da Capes, 5, 6 e 7.
Se o recuo no corte de 3.182 bolsas efetivamente se confirmar, o total de bolsas cortadas na Capes em 2019 – que já ultrapassava 11 mil bolsas – cairá para 8.629 bolsas. Não há recursos previstos para novos benefícios em 2020, nem para a retomada dessas 8.629 bolsas.
Orçamento da Capes pela metade em 2020
Neste ano, a Capes teve R$ 819 milhões contingenciados, ou 19% do valor que fora autorizado em seu orçamento. O projeto de lei orçamentária para 2020 prevê um corte pela metade nos recursos da Capes: de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.
Weintraub afirmou que conseguiu um incremento de R$ 600 milhões para o orçamento da Capes para o ano que vem. Segundo o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, este incremento vai garantir o pagamento das bolsas vigentes, incluindo as liberadas nesta quarta. Se tal acréscimo for efetivamente implementado, o orçamento da Capes para o ano que vem passa a ser de R$ 2,8 bilhões – valor 33,4% inferior ao orçamento de 2019. Weintraub e Correia não deram detalhes sobre como essa atualização do orçamento de 2020 seria oficializada pelo governo.
Segundo o presidente da Capes, os 3.182 benefícios reativados já serão liberados para os programas de pós-graduação a partir de amanhã. “Parte será implementada em setembro, parte em outubro, novembro e dezembro, segundo cronograma da própria universidade”, afirmou.
Nos cortes efetivados neste ano, o que ocorreu foi a não renovação do benefício para outros pesquisadores. O que diminui, portanto, o volume total de pesquisadores apoiados.
Em maio, a Folha revelou que a Capes cancelou a oferta de bolsas sem avisar as instituições de ensino e pesquisa. Na ocasião, foram bloqueadas 3.474 bolsas que estavam prestes a serem atribuídas a outros pesquisadores.
O governo fez um novo corte em junho, dessa vez de 2.724 benefícios vinculados a programas com avaliações consideradas negativas pelo governo.
Já o corte anunciado na semana passada atingia todas as bolsas que poderiam ser reativadas até o fim do ano, o que foi revertido nesta quarta-feira somente para os benefícios vinculados a programas com as maiores notas na avaliação feita pela Capes.
Com informações da Folha de São Paulo