Secretário de Planejamento espera que recursos sejam desbloqueados o quanto antes, mas informa que, até agora, a UFSC não recebeu nenhuma informação oficial sobre desbloqueio
Para conseguir terminar este ano letivo regularmente, a UFSC depende do desbloqueio de, no mínimo, R$ 36,2 milhões dos R$ 43,5 milhões que permanecem bloqueados, informa o secretário de Planejamento, Vladimir Fey. Isso significa que o governo teria que reduzir o percentual bloqueado dos atuais 30% para 5% do total do orçamento previsto para o custeio em 2019, que antes do bloqueio era de R$ 145 milhões.
Em outras palavras, explica Fey, nesse cenário de cortes já efetuados pela administração da UFSC, o valor máximo de bloqueio que a universidade poderia suportar sem ter que parar de funcionar regularmente corresponde a R$ 7 milhões.
Mas, “é claro que o ideal seria o desbloqueio total, já que a UFSC se planejou para executar integralmente o seu orçamento – e até porque, nos últimos cinco anos, os orçamentos das universidades federais não foram corrigidos de acordo com a inflação nem tiveram os 2% referentes ao crescimento vegetativo, enquanto os contratos, os insumos, tudo foi corrigido de acordo com a inflação”, observa.
Com o rearranjo financeiro feito pela universidade até agora – que envolveu renegociação de contratos, demissões de terceirizados e corte de 30% nos duodécimos, entre outras medidas – “a UFSC conseguiu se adaptar para que 5% continue bloqueado e o orçamento possa ser 95% executado”, calcula o secretário. “Qualquer percentual de bloqueio maior do que 5% coloca a UFSC em uma péssima situação”, complementa.
Até esta sexta-feira (6), a Secretaria de Planejamento (Seplan) ainda não havia recebido nenhuma informação oficial sobre o desbloqueio parcial de recursos anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última quarta-feira (4). Pressionado pelos deputados em audiência na Câmara, o ministro afirmou que um terço dos recursos bloqueados nas universidades federais do país vão ser desbloqueados nos próximos dois meses.
“Continuamos apreensivos. Por enquanto, a intenção de desbloqueio é algo que reitores e pró-reitores têm ouvido nos bastidores, em viagens a Brasília”, diz o secretário, que aponta a necessidade do desbloqueio como “urgente” para manter a UFSC em funcionamento nos próximos meses.
Descontados dos R$ 145 milhões previstos para o custeio os R$ 43,5 milhões bloqueados, sobraram R$ 101,5 milhões. Desta parcela de verbas não bloqueadas, foram liberadas para a universidade, desde o começo do ano, R$ 94 milhões: R$ 84 milhões até a semana passada e outros R$ 10 milhões na última segunda-feira (2).
“Estes R$ 10 milhões liberados na segunda vão permitir que a UFSC empenhe parte das despesas de agosto, porque o valor total das despesas do mês passado foi de R$ 12,5 milhões. Temos que lembrar que as despesas de agosto já foram executadas e para setembro o desbloqueio é imprescindível”.
Quanto aos R$ 7 milhões que ainda faltam ser autorizados para completar a liberação total dos recursos não bloqueados – R$ 101,5 milhões – , a expectativa de Fey é que o governo autorize na próxima semana. É preciso atentar, observa, que mesmo a verba não bloqueada depende da autorização dos ministérios, primeiro da Economia depois da Educação (MEC), para ser liberada no orçamento.
Ainda que o governo autorize os R$ 7 milhões restantes desse montante não bloqueado já na próxima semana, o custeio da UFSC até o fim deste ano está longe de ser solucionado. Somente o desbloqueio de pelo menos R$ 36,2 milhões dará as condições mínimas para que a UFSC funcione integralmente até dezembro, insiste Fey.
Para chegar a este valor mínimo necessário, o secretário leva em conta as ações já implementadas para reduzir despesas. Nesta última rodada de cortes, definida entre o final de agosto e início de setembro, a redução esperada era de R$ 1,8 milhão. No entanto, como a reitoria voltou atrás na medida de maior impacto financeiro, que era a restrição do Restaurante Universitário aos alunos isentos – medida que deixaria de fora cerca de 10 mil estudantes –, a redução obtida foi de R$ 600 mil. O custo mensal do RU fica em torno de R$ 1,2 milhão.
Como os cortes feitos em julho somaram R$ 1,2 milhão, a redução total de despesas obtida pela administração da UFSC no esforço de se adaptar ao bloqueio e prolongar o funcionamento da universidade foi de R$ 1,8 milhão, e não de R$ 3 milhões como planejado inicialmente.
Entre os cortes recém implementados estão o cancelamento da Sepex, a suspensão de eventos que dependem de complementação do orçamento e a readequação dos contratos terceirizados para valores abaixo de R$ 500 mil. Já as bolsas de pesquisa, ensino, extensão e assistência estudantil – que também são financiadas pelas verbas de custeio e cujo corte chegou a ser cogitado –, foram preservadas.
Os duodécimos, valores repassados mensalmente às 15 unidades de ensino e às 17 unidades administrativas da UFSC, tiveram corte de 30% no mês de julho. O secretário explica que esse dinheiro é usado pelos centros tanto na manutenção da estrutura física, para solucionar pequenos problemas e realizar consertos quanto para comprar insumos para laboratórios, reagentes para as unidades de saúde e financiar viagens e eventos, além de uma série de outros itens.
“São recursos fundamentais para o funcionamento diário da universidade e cada unidade certamente está tendo que se adaptar às restrições”, diz Fey.
L.L.