Ministro da Educação já afirmou que pretende mudar regras de escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino
Em seis das 12 oportunidades de nomeações para reitor feitas desde o começo do mandato, o presidente Jair Bolsonaro decidiu não seguir a vontade da comunidade acadêmica. O levantamento feito pelo site G1 considera as nomeações ocorridas entre janeiro e esta sexta-feira (30). Os dados são de instituições, sindicatos, três entidades nacionais e do próprio MEC.
Em cinco casos, o nomeado não encabeçou a lista tríplice. Em outro, uma reitora temporária de fora da lista foi indicada. MEC diz que “palavra final é do presidente” e que “qualquer um dos três nomes pode ser indicado”.
Apesar de a lei permitir que o presidente da República escolha qualquer um dos três nomes, o primeiro da lista tríplica, enviada pelas universidades, é tradicionalmente o escolhido pelos últimos governos. Em 2018, por exemplo, último ano de Michel Temer, todas as sete nomeações divulgadas pelo MEC foram do candidato mais votado, mesmo quando a pasta questionou juridicamente a lista tríplice.
As sete ocasiões em que o escolhido pela universidade ou instituto não resultou em nomeação neste ano aconteceram na Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Procurado pelo G1, o MEC afirmou que “a cada quatro anos, as universidades federais promovem uma eleição para indicar três nomes que formam a lista tríplice”. “A relação é enviada para o Ministério da Educação, e a palavra final é do presidente da República.”
A pasta disse ainda: “Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três nomes pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor”.
“De acordo com a legislação, ‘o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal’.”
A legislação atual já foi alvo de debates internos em gestões anteriores e o ministro Abraham Weintraub defendeu possíveis alterações no processo.
Em entrevista ao site Poder360 em agosto, ele afirmou que o MEC tem respeitado a lei, mas que está apresentando a parlamentares da situação e da oposição uma sugestão de projeto de lei que altere as regras. Ele defendeu, como uma possível alternativa, permitir que os deputados possam “participar da discussão”, enquanto representantes do povo.
“São ideias, coloquei essa discussão na mesa”, afirmou Weintraub na entrevista. “Se nós pagamos, a universidade não é dos professores, não é dos técnicos, e não é dos alunos. A universidade é do povo, de todos nós. E, na discussão da escolha, falta a sociedade entrar. (…) A gente está querendo trazer alguma forma que a sociedade possa participar na escolha do reitor, na composição da lista tríplice.”
Confira: G1