Para o próximo ano foram reservados R$ 2,2 bilhões frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano
O Ministério da Educação vai cortar pela metade o orçamento da Capes, instituição responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil. Somente R$ 2,2 bilhões estarão disponíveis para o próximo ano, valor insuficiente para manter até mesmo bolsas atualmente em andamento. Segundo o ministro da Educação Abraham Weintraub, a medida foi necessária para garantir que as universidades federais tenham, no ano que vem, quase o mesmo montante de recursos destinados em 2019 para custear suas atividades.
“Cada dia com sua agonia. Estamos administrando na boca do caixa uma crise aguda. Tenho que terminar essa etapa. Passar o Future-se no Congresso e falar para as universidades: está aqui o orçamento, cumpri minha palavra, agora toca a vida, não me amola e segue adiante”, afirmou Weintraub, referindo-se ao programa lançado pelo MEC para atrair recursos privados às federais.
A Capes sofreu um congelamento de R$ 819 milhões de recursos neste ano. O órgão já cortou 6.198 bolsas, o equivalente a 7% do que havia no início do ano.
A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), reduz em 18% os recursos totais do Ministério da Educação com relação ao valores autorizados de 2019. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, mas o impacto será muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais.
Ainda assim, comparado com a situação de outros ministérios, o MEC conseguiu posição privilegiada no Orçamento. Após semanas de discussão, garantiu quase 25% de todo o dinheiro reservado para despesas discricionárias do governo federal no ano que vem. Foram R$ 21,2 bilhões reservados para custeio e investimento em Educação, acima até da Saúde, que ficou com R$ 18,3 bilhões.
A equipe do Ministério da Educação esperava obter R$ 26 bilhões. O Ministério da Economia sinalizou, num primeiro momento, que só poderia liberar R$ 16 bilhões. “Com isso, seria impossível a gente trabalhar”, diz Antonio Paulo Voguel, secretário-executivo do MEC, informa o Estadão. Em documento enviado à equipe econômica, a pasta indicou que, sem ampliação no orçamento para despesas discricionárias, haveria paralisação de universidades, interrupção de fornecimento de material didático nas escolas e prejuízo à pesquisa no País.
Para chegar aos R$ 21,2 bilhões, a equipe econômica garantiu acréscimo de R$ 2 bilhões e o MEC teve de encontrar espaço para liberar os R$ 3 bilhões adicionais. A solução, de acordo com Weintraub, será congelar concursos e novas contratações de professores e funcionários federais da educação em 2020.
Mesmo com o reforço frente ao oferecido inicialmente pela Economia, o orçamento “livre” de R$ 21,2 bilhões da Educação em 2020 ainda ficou abaixo dos cerca de R$ 23 bilhões para despesas discricionárias da pasta em 2019. Ao sustentar que as universidades federais terão o mesmo orçamento para custeio no próximo ano, Weintraub lembra que, em 2019, houve contingenciamento de parte significativa dos recursos do orçamento.
A previsão do orçamentária do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão de fomento à pesquisa ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ficou estável: o autorizado em 2019, de R$ 1,2 bilhão, é praticamente o mesmo no projeto de 2020.
O CNPq já anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir deste mês. O déficit é de R$ 330 milhões no ano.
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