O primeiro Orçamento anual elaborado pela gestão Jair Bolsonaro pode levar à paralisia da máquina pública em 2020. Pela proposta enviada ao Congresso nesta sexta-feira (30), as despesas com custeio e investimentos no ano que vem devem ficar no patamar mínimo histórico.
Em 2020, o governo estima que terá R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.
Membros da equipe econômica avaliam que são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para que a máquina pública opere no limite, sem risco de apagão dos serviços.
Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autorização para gastar R$ 129 bilhões com essas despesas não obrigatórias. O fraco desempenho da economia e a frustração nas receitas, porém, levaram a cortes nas verbas de ministérios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilhões.
Com esse valor, a gestão pública já começou a ser afetada. Bolsas de estudos foram cortadas pelo CNPq e as universidades federais tiveram suas verbas de custeio bloqueadas.
Ministério da Educação
Depois de pressionar a área econômica, o Ministério da Educação conseguiu aumentar em R$ 5 bilhões os recursos previstos para a pasta no Projeto de Lei Orçamentária de 2020. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviou um ofício ao Ministério da Economia, pedindo aumento de R$ 9,8 bilhões nas verbas previstas em despesas discricionárias.
No momento do ofício, a proposta orçamentária teria R$ 16 bilhões para as despesas discricionárias da Educação. O texto final, no entanto, ficou com R$ 5 bilhões a mais, chegando a R$ 21 bilhões. No Ministério da Ciência e Tecnologia, há um aumento de cerca de R$ 700 milhões, mas os valores incluem recursos para cobrir despesas da Telebras.
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