Requerimento foi apresentado à CPI das universidades públicas de São Paulo
A deputada estadual Carla Morando (PSDB-SP) quer que a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apresentem um relatório detalhado sobre todas as pesquisas realizadas pelas universidades com verbas das instituições, nos últimos oito anos. A informação é do UOL Educação.
O requerimento foi apresentado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investiga a gestão das universidades públicas. Nele, a parlamentar tucana pede que cada uma das universidades apresente uma listagem, em formato de Excel, que especifique pontos como:
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O valor do gasto pela universidade e por terceiros com cada trabalho, de forma discriminadad+
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Qual foi o resultado e o benefício de cada pesquisa para a universidade e para a sociedaded+
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Em caso de desenvolvimento de marca ou patente decorrente de pesquisa, quem se tornou o autor desse direitod+
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Nas pesquisas em que houve aquisição de bens, quem ficou com a propriedade desses bens.
Para valer, o pedido precisa ser aprovado pelos demais parlamentares membros da CPI. O tema estava previsto na pauta da última reunião da comissão, que seria realizada na quarta-feira (21), mas foi cancelada. Ao UOL, a deputada informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que fez o pedido porque a pesquisa é um dos temas a que ela se dedica para a elaboração de um sub-relatório da CPI. “Só conseguirei entender o processo com os esclarecimentos fornecidos pelas universidades”, diz em nota.
Ela nega que a iniciativa seja uma forma de vigilância ou perseguição à pesquisa. “Como deputada estadual, sigo meu papel de fiscalizar o uso do dinheiro público”, diz ela, que afirma ser necessário sabe como o dinheiro do ICMS, que tem uma parcela destinada para o financiamento das universidades estaduais paulistas, vem sendo utilizado.
A deputada diz ainda que seu requerimento foi mal “interpretado”. “Solicitamos apenas as pesquisas que são custeadas exclusivamente pelas universidades, sem a verba de terceiros”, diz. “A medida visa compreender como as instituições realizam tal procedimento”.
“Guerra contra as universidades”
Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, diz não entender os motivos pelos quais a deputada fez o requerimento. “Não acredito que falte transparência na pesquisa pública universitária”, diz.
“As universidades já fazem essa prestação de contas”, concorda Helena Nader, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
“Todo financiamento envolve dizer onde o dinheiro foi usado. É preciso apresentar todas as notas fiscais e dar o produto”, afirma . Ela classifica o pedido como fruto de uma “guerra contra as universidades”.
Nelson Cardoso Amaral, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em financiamento educacional, explica que as pesquisas costumam ser realizadas com financiamento externo – no caso do estado de São Paulo, por meio de agências de fomento como Fapesp, Finep, Capes e CNPq. “Todas essas associações e instituições têm comitês de avaliações de projetos. Ou seja, é todo um processo que envolve muitos componentes de avaliação e prestação de contas”, afirma.
No caso da Unicamp, Knobel diz que a maior parte das pesquisas é fomentada por essas agências externas. “Internamente, temos uma agência suplementar de pesquisa, que oferece recursos extras para pesquisas já aprovadas em outros órgãos”, diz.
Ele afirma que as próprias universidades possuem órgãos de controle e passam regularmente por avaliações. Segundo ele, tanto os relatórios de transparência como os resultados das pesquisas já são públicos.
“Basta qualquer pessoa entrar no nosso site, no próprio Google, no site da Fapes, nos currículos Lattes, em qualquer portal relacionado com pesquisa, que esses resultados estão públicos”, afirma o reitor.
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