Em reunião com entidades de funcionários, ministro da Ciência menciona também ideias no governo de o BNDES incorporar a Finep
Há uma movimentação no governo para fundir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), confirmou ontem (19) Marcos Pontes, ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
O ministro se reuniu com cerca de 15 representantes de sindicatos e associações que integram o Fórum de CET e, ao ser questionado sobre os rumores, Pontes afirmou: “Isso é uma das questões que volta e meia um fantasma que sai do túmulo e começa a rondar. Porque o pessoal não entende a finalidade da Finep e a finalidade do CNPq como entes isolados extremamente importantes para o sistema quando surgem essas ideias brilhantes [ironizando] de levar para lá”.
Durante o discurso, Pontes acrescentou: “Com relação a essa questão da Capes, estou preocupado com isso. Preocupado com isso porque de repente existem movimentos… Se fosse juntar os dois é errado, mas se fosse juntar os dois, teria que ficar aqui [no MCTIC], não lá, do outro lado [no MEC]. Aqui tem muito mais sentido, a gente trabalha com isso”.
Além disso, o ministro mencionou que a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos, ligada ao MCTIC] vai ser incorporada pelo BNDES.
Pontes disse também que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a possibilidade de liberação de recursos para o MCTIC. E acrescentou que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, lhe afirmou que “garante” a liberação em setembro.
Preocupação
Na última sexta-feira, Frederico Fernandes, presidente da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) divulgou um áudio para os conselheiros da entidade em que alertava justamente para a intenção do governo de incorporaro o CNPq ao Capes. “O governo não lança nenhum documento ou não fala explicitamente a respeito disso, mas está havendo, sim, várias ações governamentais que levam a isso [à junção de CNPq e Capes]”, disse em entrevista à Apufsc.
Analisando algumas medidas administrativas sinalizadas pelo governo Bolsonaro, o presidente da Anpoll ressalta algumas situações graves. “O fato da agência não honrar os editais assumidos já é um quadro muito sério”, pontua Fernandes. “Mais sério ainda é que ela não assumirá novos compromissos, como as 4.500 novas bolsas que deixarão de ser concedidas a partir de setembro.”
“Isso faz com que a agência de fomento perca a sua capacidade gerencial e a sua funcionalidade, uma vez que é uma agência de fomento que tem que salvaguardar pesquisa e ela efetivamente não está cumprindo o seu papel por conta da falta de aporte de recursos do governo”, destaca o presidente.
Há pelo menos três anos o CNPq vem sofrendo com escassez de repasses para fazer o pagamento das bolsas e cumprimento dos editais. Para resolver essa questão, no entanto, foram realizados aportes financeiros orçamentários.
Fernandes destaca também a intenção do governo de reduzir o número de ministérios da atual gestão para 12. Isso implicaria em um fatiamento do ministério da Ciência e Tecnologia Inovação e Comunicação, fazendo com que o Finep seja incorporado ao BNDES e que a Agência Espacial Brasileira e a Comissão de Energia Nuclear passe a integrar o Ministérios da Defesa, por exemplo.
“Esse cenário de um fatiamento do Ministério de Ciência e Tecnologia implicaria no envio muito claro, na possibilidade muito plausível, da junção do CNPq à Capes”, explica o presidente da Anpoll.
Déficit orçamentário
Na semana passada, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, em entrevista ao Jornal da USP, afirmou que mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil ficarão sem bolsa a partir do mês de setembro, se a agência federal não sanar de imediato um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento.
Na quinta-feira (15), o CNPq divulgou uma nota pelo Twitter informando a suspensão das indicações de novas bolsas de pesquisa. A postagem acrescentou que o órgão recebeu “indicações” de que seus recursos contingenciados no orçamento deste ano não serão desbloqueados.
Abaixo-assinado
Lideradas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), dezenas de sociedades acadêmicas e científicas lançaram um abaixo-assinado em defesa do CPNq e pela recuperação dos recursos bloqueados.
O manifesto ressalta:
Consideramos inaceitável a extinção do CNPq, como sinaliza este estrangulamento orçamentário e uma política para a CTEI sem compromisso com o desenvolvimento científico e econômico do País e com a soberania nacional.
Diana Kloch, com informações do Direto da Ciência