Orçamento de 2020 será discutido e votado nesta quarta-feira no Congresso
Deputados esperam o desbloqueio de recursos orçamentários de universidades e institutos federais neste segundo semestre. A liberação gradual dos recursos fez parte do acordo entre deputados governistas e da oposição para aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/19) no início do mês. A LDO será discutida e votada em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (21).
O Ministério da Educação já teve mais de R$ 5 bilhões contingenciados neste ano. Na semana passada, parlamentares da Comissão Mista de Orçamento discutiram o tema diretamente com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com diretores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a deputada Margarida Salomão (PT-MG), saiu otimista da reunião. “O ministro disse que nós podemos contar com o descontingenciamento: mesmo que não seja total, mas ele o faria gradualmente. E mencionou a entrada de novos recursos: o crescimento da arrecadação no valor de R$ 5 bilhões e mais arrecadação pelo governo de R$ 12 bilhões em dividendos de empresas públicas”, afirmou.
“A nossa expectativa é de que os entendimentos sejam honrados e que nós possamos, então, ter tranquilidade para terminar o ano nas universidades e nos institutos federais”, disse a deputada.
Liberação gradual
Líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) também participou da reunião dos parlamentares e dos reitores no MEC. Segundo ele, o ministro Weintraub ressaltou o cenário de crise fiscal do País, agravado pela demora na aprovação definitiva das reformas, como a previdenciária e a tributária.
Cajado reforçou a informação de que os recursos para o ensino superior federal serão liberados à medida que a folga financeira permitir a folga orçamentária. “Ele [o ministro] tem a responsabilidade e a visão de que as universidades não ficarão no prejuízo, sem os recursos contemplados. A questão é se será 100% ou 95% ou 90% e isso depende do Ministério da Economia”, declarou.
As informações são da Agência Câmara de Notícias