Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os ministros da Economia e da Casa Civil ainda negociam uma saída, mas não há prazo nem garantia
O Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, admitiu nesta sexta-feira (16) que há risco de que as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) fiquem sem pagamento em setembro. Ele disse que a liberação de recursos está na “mão da Economia e também da Casa Civil”.
Segundo Pontes, há uma negociação com os ministérios da Casa Civil e Economia, mas não há data.
“O Paulo Guedes me explicou que há uma previsão de injeção de verbas vindas de bancos, como a Caixa, e que vai priorizar a nossa demanda. A previsão é que até setembro isso aconteça, mas à frente nós aguardamos acontecer para tranquilizar sobre o assunto. Ainda assim, Paulo Guedes me deu sua palavra e eu confio”, disse.
A afirmação sobre o risco do repasse não ocorrer em setembro foi feita em resposta a uma pergunta durante a coletiva de imprensa após a posse de Darcton Policarpo Damião como diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP).
Durante discurso no evento, disse que estudava medidas caso a verba não fosse liberada pelo ministério da Economia. Disse ainda que não há previsão de um orçamento flexível para o próximo ano.
“O orçamento vai continuar apertado e para o ano que vem já estamos nos planejando com base em situações como essa, para que a gente não passe por isso”. Pontes não informou se há previsão orçamentária ou se há risco, por exemplo, de novas reduções no número de bolsas.
O déficit orçamentário do CNPq é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.
A suspensão é para bolsas destinadas via cotas às instituições que ainda não tinham sido preenchidas pela instituição. As cotas são vagas de bolsas permanentes em cursos de pós-graduação de universidades brasileiras.
Como as bolsas exigem um vínculo de exclusividade, os estudantes não podem atuar em outros empregos remunerados e, por isso, o valor mensal pago por agências de fomento como o CNPq é a única fonte de renda deles.
O órgão procura manter, em média, 80 mil bolsistas. Porém, esse número deve começar a encolher, já que, pela decisão anunciada, nenhum novo contrato será assinado pelo conselho.
Confira: Portal G1
D.K/L.L.