Valor repassado para Santa Catarina é 50 vezes maior do que o liberado entre janeiro e junho
O governo federal liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para acelerar a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados no mês de julho. Santa Catarina foi o segundo estado que mais recebeu liberação para emendas, ficando atrás apenas de São Paulo. O valor repassado para aprovar a reforma é 50 vezes maior do que o liberado entre janeiro e junho.
O dinheiro das emendas costuma ser um instrumento para deputados atenderem demandas específicas de seus estados de origem. Os repasses, porém, são intensificados diante de votações que interessam o governo federal, como foi o caso da reforma da Previdência. A exceção de Pedro Uczai (PT/SC), todos deputados de Santa Catarina votaram a favor da proposta que torna mais difícil o acesso à aposentadoria.
O valor repassado para liberar emendas parlamentares no mês de julho superou a antiga marca de maior liberação em um mês, que se deu em maio de 2016 durante o processo de Impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. Outro caso de aumento de repasse para emendas foi quando o ex-Presidente Michel Temer pressionou a Câmara para recusar pedidos de investigação sobre o envolvimento dele no caso da JBS.
A Universidade Federal de Santa Catarina também foi beneficiada nos últimos anos por emendas parlamentares. De acordo com o secretário de planejamento da UFSC, Vladimir Fey, embora os repasses não tenham periodicidade garantida eles contribuem para melhorar a infra-estrutura da instituição. Um exemplo é a rota acessível entre a Biblioteca Universitária e o Restaurante Universitário no Campus Trindade. De acordo com o portal da Transparência, em 2018 a UFSC recebeu R$ 96.371,76 para efetuar a obra através de Emenda Parlamentar da Deputada Carmen Zanotto, que na época era do PPS.
Outro exemplo é a emenda Parlamentar do Deputado Jorge Boeira (PP/SC), que neste ano repassou para a UFSC o valor de R$ 1.723.095,28 para construir o prédio do Centro de Tecnologia da Saúde, no Campus Araranguá. O total da Emenda é de cerca de R$ 3 milhões, porém o valor está sendo liberado aos poucos para a universidade.
De acordo com o Diário Catarinense, dos 20 parlamentares que empenharam emendas, cinco são deputados federais em exercício e votaram no primeiro turno da reforma da Previdência: Carmen Zanotto (Cidadania), Celso Maldaner (MDB), Geovania de Sá (PSDB), Pedro Uczai (PT) e Rogério Peninha Mendonça (MDB). Apenas Pedro Uczai (PT/SC) votou contra a proposta do governo.
Além de ser o único a votar contra a reforma da Previdência, Pedro Uczai também foi o único deputado a promover um diálogo com a comunidade acadêmica em relação ao contingenciamento de verbas feito pelo governo. No dia 20 de maio, Uczai realizou uma Audiência Pública no Centro de Eventos da UFSC para debater sobre bloqueios orçamentários na educação e apresentar demandas aos deputados e senadores que representam Santa Catarina em Brasília. Houve participação de estudantes, professores, reitores e entidades relacionadas à educação em Santa Catarina.
Durante a tramitação da reforma na Câmara, houve uma tentativa de retirar os professores da reforma da previdência, derrotada por 265 votos a 184. Para ser aprovada, era preciso de, no mínimo, 308 votos – ou seja, três quintos dos parlamentares. Votaram a favor da retirada dos professores da reforma, além do deputado Pedro Uczai (PT), Carlos Chiodini (MDB), Carmen Zanotto (Cidadania), Celso Maldaner (MDB), Ricardo Guidi (PSD) e Rodrigo Coelho (PSB).
Manoela Bonaldo