Reitores temem que parcerias com OSs resultem em privatização
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima, afirma que as universidades terão flexibilidade no formato de contratação de Organizações Sociais e extensão de atividades com o Future-se.
A afirmação foi dada em entrevista à Folha de São Paulo, que questionou o ministro justamente porque os reitores e as entidades educacionais e estudantis, empenhadas na análise do programa apresentado pelo MEC, temem que tais parcerias resultem em privatização do ensino. Lima afirma que esse o risco não existe.
À pergunta: “Por que o foco na atuação de Organizações Sociais? O que elas fariam melhor do que as reitorias?”, o secretário respondeu:
“O objetivo é fortalecer a autonomia financeira e administrativa. A gente quer focar resultado, a forma como as universidades vão contratualizar será flexível. Os próprios reitores vão escolher. As organizações sociais têm mais flexibilidade, não estão sujeitas às amarras do orçamento, contingenciamento, teto do gasto, contratação via regime jurídico único, lei de licitações. Não quer dizer que não nos preocupemos com governança, código de autorregulação, integridade, auditoria externa. No caso da internacionalização, é mais fácil trazer um Prêmio Nobel via Organização Social. Por isso ela pode entrar nos três eixos.”
Confira a entrevista completa: Folha de São Paulo