Instituições receberiam nota extra nas avaliações do MECd+ privadas seriam as maiores beneficiadas
O Ministério da Educação (MEC) vai acabar com o programa de ensino integral Novo Mais Educação, informou ontem (14) o secretário de Educação Básica, Janio Carlos Macedo, em evento que reúne secretários municipais de todo o país. O programa, criado no governo Lula e reestruturado no governo Temer, financiava aulas no contraturno em escolas estaduais e municipais. Inicialmente as disciplinas extras focavam em áreas extracurriculares, como arte, esportes e cultura. A partir das mudanças de Temer, as aulas passaram a focar nas disciplinas de português e matemática.
Como alternativa, o MEC quer colocar esses alunos em salas ociosas de universidades. As instituições que concordarem receberiam uma nota extra nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Essas avaliações norteiam as ações regulatórias do governo: notas baixas em sucessão podem acarretar suspensão de vestibulares e fechamento de cursos. Com as notas extras, as instituições poderiam escapar das sanções.
De acordo com Macedo, a medida já foi discutida com associações de faculdades privadas, que seriam as principais beneficiadas das notas extras. A principal entidade do setor, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), é dirigida por Elizabeth Guedes, irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O Plano Nacional de Educação prevê que as aulas em tempo integral sejam oferecidas em 50% das escolas do país até 2024, atendendo 25% dos estudantes. Atualmente, só 23% das escolas dá aulas no contraturno para pelo menos um quarto dos alunos. A meta tem como base estudos que mostram que escolas em tempo integral tem desempenho superior a outras, com melhores condições de trabalho de professores e menores taxas de evasão e atraso escolar.
Em países desenvolvidos, o modelo de ensino integral com sete horas diárias é a regra, e não a exceção, escreve o jornalista especializado em educação Paulo Saldaña. Para ele, o corte no programa que financia as aulas extras é um sintoma da ausência de projeto para a educação no Brasil.
“A ideia, se sair do papel, até pode provocar bons resultados em alguns lugares, mas o desafio da desigualdade se impõe. A região Norte, por exemplo, tem 450 municípios e somente 157 instituições de ensino superior privadas”, escreve Saldaña.
O secretário do MEC mencionou um projeto-piloto de ensino integral para o ensino médio e um aumento de horas no ensino fundamental, de quatro para cinco horas diárias, mas não informou quantas escolas seriam contempladas.
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