Partidos políticos e integrantes do governo brigam pela indicação para cargos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem orçamento de R$ 50 bi
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão cobiçado pelo orçamento superior a R$ 50 bilhões, virou alvo de uma disputa entre partidos políticos e a ala ideológica do MEC, ligada ao escritor Olavo de Carvalho. Partidos do chamado Centrão que apoiaram a reforma da previdência esperam ser recompensados com a indicação de nomes para ao menos quatro cargos do Fundo, destaca O Estado de São Paulo. A articulação com o governo está sendo feita com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).
O FNDE é responsável , por exemplo, pela compra de livros escolares e pelo Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Estadão, alguns nomes já foram convidados, mas ainda não está definido qual dos partidos do bloco – DEM, PP, PL, PRB e Solidariedade – ficaria com cada diretoria. O acordo é metade das vagas para indicados da Câmara e a outra parte do Senado.
A principal disputa é para escolher o novo diretor de Gestão, Articulação de Projetos Educacionais (Digap), área que serve de intermediária para parlamentares destinarem recursos de emendas a Estados e municípios. O jornal apurou que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tem interesse em emplacar neste posto um aliado. No entanto, segundo uma fonte que acompanha as articulações, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, avalia indicar Ana Cristina Bittar Oliveira, hoje em outra diretoria do FNDE.
Segundo mais de uma fonte ouvida pela reportagem, as indicações do Senado devem passar, além de Ciro, pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na Câmara, o PRB deve emplacar um indicado e Rodrigo Maia (DEM) teria o direito para dar o aval a outro. Maia e Alcolumbre negam participar da negociação.
As trocas em diretorias ocorrem em momento de crise no FNDE: o déficit de funcionários tem atrasado a análise de milhares de processos judiciais sobre o Fies, além da transferência de recursos para construção e reformas de creches.
Fontes ouvidas pelo Estadão, acreditam que as mudanças podem acirrar conflitos internos. Hoje, há entre os diretores desde militares a funcionários de carreira do FNDE. Uma hipótese será acomodar os atuais dirigentes em cargos menores, como secretarias do fundo. Outro possível conflito, segundo as mesmas fontes, será conciliar interesses dos partidos do Centrão com as ideias da ala ideológica do ministério, influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.
Presidente recém nomeado é investigado
O governo anunciou na semana passada que o advogado Rodrigo Sergio Dias irá substituir o professor Carlos Alberto Decotelli como presidente do FNDE. A nomeação de Dias ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Na Funasa, Dias foi alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de superfaturamento de produtos e fraude em licitações no período em que comandou a Funasa, o que ele negou à época. Procurado, Dias não quis se manifestar. O senador Ciro Nogueira e o Ministério da Educação não responderam aos questionamentos da reportagem enviados desde anteontem.
Confira: O Estado de São Paulo