Valor de R$ 330 milhões, aprovado em junho pelo Congresso, ainda não foi liberado pelo Ministério da Economia
Passados quase dois terços do ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já usou 88% da verba que tem disponível em 2019 para o pagamento de bolsas de pesquisa. Segundo os dados do Portal do Orçamento levantados pelo G1, R$ 690.618.881 já haviam sido pagos até sexta-feira (9) – o total previsto até dezembro é de R$ 784.787.619.
O CNPq estima que o restante só será suficiente para garantir as bolsas de quase 80 mil pesquisadores em agosto e setembro. A contrapartida das bolsas é que os beneficiados não mantenham outro trabalho remunerado e se dediquem exclusivamente à pesquisa.
Desde o ano passado, o CNPq alerta que necessita de pelo menos R$ 300 milhões para conseguir honrar os pagamentos referentes a outubro, novembro e dezembro. O Ministério da Economia disse ao G1, na sexta-feira (9), que avalia desde 1º de março o pedido de suplementação feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) mas que não há prazo para a conclusão da análise.
Ainda segundo o ministério da Economia, a equipe do ministro Marcos Pontes atualizou o pedido feito em março, que era de R$ 310 milhões em crédito extra, para R$ 330 milhões.
Usado como condição do governo federal para a aprovação de R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar no Congresso Nacional, há dois meses, o repasse de R$ 330 milhões depende que o Ministério da Economia autorize a abertura do crédito extra.
CNPq X Contingenciamento
As bolsas do CNPq, ao contrário de outras ações não obrigatórias do governo federal, não tem problemas com os contingenciamentos anunciados durante o ano. O valor de R$ 330 milhões não era um investimento previsto na lei orçamentária, e que foi bloqueado no decorrer do ano.
Mas, em entrevista ao Portal de Notícias G1 em abril, o presidente do órgão, João Luiz Filgueiras de Azevedo, explicou que o valor previsto no orçamento aprovado em 2018 já não seria suficiente para cobrir as despesas programadas. O único jeito de resolver esse problema é por meio do crédito suplementar. Desde então, o ministro Marcos Pontes determinou que essa ação do conselho fosse poupada de bloqueios, já que o valor estava previsto para acabar em setembro. Em julho, ele afirmou, em agenda em Mato Grosso do Sul, que queria resolver a questão do crédito extra “ainda este mês”.
As aberturas de crédito suplementar são publicadas no “Diário Oficial da União”. Desde 11 de junho, o Ministério da Economia já autorizou a abertura de crédito extra para diversos órgãos, como R$ 450 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 3 de julho, ou R$ 45 milhões em favor de ações dos ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, em 26 de junho. O MCTIC já recebeu abertura de crédito extra para outras atividades. Também em 26 de junho, foram liberados, por exemplo, R$ 5,5 milhões para “desenvolvimento, lançamento e operação de satélites” e R$ 2 milhões para “manutenção de contrato de gestão com Organizações Sociais”.
Confira: G1