Manifesto da Sociedade será entregue ao presidente Jair Bolsonaro e aos ministros Marcos Pontes, Abraham Weintraub e Paulo Guedes
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminhou na quinta-feira (8) a moção “Ações emergenciais em 2019 para impedir o colapso do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)”. O documento foi enviado ao presidente da Repúblicad+ Jair Bolsonaro, aos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, da Educação (MEC), Abraham Wentraub, e da Economia, Paulo Guedes, informa o Jornal da Ciência.
A recomposição do orçamento do MCTIC, o aporte imediato de RS 340 milhões ao CNPq, o fim da Reserva de Contingência para recursos do FNDCT e a recomposição dos recursos orçamentários previstos para a Capes em 2019 são as quatro ações urgentes descritas na moção. O manifesto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizada em 25 de julho de 2019, por ocasião da 71ª Reunião Anual da SBPC.
Veja as medidas propostas:
1) A recomposição do orçamento do MCTIC, com redução paulatina e integral, ainda em 2019, do contingenciamento de 38%d+
2) O aporte imediato ao CNPq de recursos da ordem de R$ 340 milhões para que ele possa cumprir seus compromissos adequadamente até o final do anod+
3) O fim da Reserva de Contingência para os recursos do FNDCT, geridos pela Finep, com recuperação paulatina dos recursos já contingenciadosd+
4) Recomposição dos recursos orçamentários inicialmente previstos para a Capes em 2019.
Confira o texto da moção na íntegra.
D.K./L.L.