Pesquisa do jornal O Estado de São Paulo confirma que a maioria das instituições não tem recursos para continuar em atividade em setembro
O recurso previsto para ser liberado até o fim do ano às universidades federais não é suficiente nem para pagar integralmente as contas e contratos que vencem em setembro. Esta semana, o MEC liberou apenas 5% do orçamento previsto no início do ano. Com essa parcela, as instituições atingiram 58% de liberação do orçamento originalmente previsto.
Sem a liberação de mais dinheiro pelo Ministério da Educação (MEC), algumas instituições terão de suspender aulas ou atividades por não conseguir pagar serviços básicos como vigilância, limpeza e energia.
Segundo pesquisa realizada pelo jornal Estado de S. Paulo, das 63 federais do País, 37 já adotaram medidas para cortar gastos, com revisão de contratos e mudança em procedimentos internos, mas mesmo assim dizem que o valor que ainda têm para receber do MEC é insuficiente para todas as despesas.
Em entrevista à Apufsc, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Balthazar, afirmou que nos últimos meses tem feito um esforço para cortar custos com o objetivo de não afetar a assistência estudantil. Os quatro maiores contratos da universidade com empresas terceirizadas foram renegociados e seus valores mensais reduzidos em 11%, em média – o que vai gerar a partir deste mês uma economia de R$ 500 mil.
Como 30% do recurso está bloqueado, as federais ainda têm para receber este ano cerca de 12% do total original. Mas parte dessa verba de custeio não bloqueada (e ainda não liberada) está reservada para assistência estudantil – como bolsas, moradia, transporte.
O orçamento previsto inicialmente para o custeio das universidades este ano era de R$ 6,25 bilhões, mas em abril o MEC divulgou que iria bloquear 30% em um grande contingenciamento definido pelo governo.
Ao ser questionado pela Apufsc se o esforço de cortar custos não passa para o MEC o recado de que é possível manter a universidade com menos recursos, o reitor da UFSC justificou que o objetivo é não prejudicar os estudantes. “Se o ministro acha que a Universidade Federal de Santa Catarina está conseguindo vencer o ano, cortando e economizando, isso é problema dele”, disse. “Para a sociedade, queremos deixar claro que não estamos fazendo o suficiente diante de tantos cortes.”
Na UFSC a previsão informada pela reitoria é de que 80 profissionais terceirizados sejam demitidos após esses ajustes. “Centros que tinham vigilantes e porteiros vão ficar só com um dos dois. A própria reitoria já não tem mais vigilância durante o dia”, diz Alvaro Guillermo Rojas Lezana, diretor-geral do gabinete do reitor. “A limpeza dos banheiros, três vezes por dia, será mantida. Mas nas salas, vai diminuir.”
Ao ser questionado pela Apufsc se o esforço de cortar custos não passa para o MEC o recado de que é possível manter a universidade com menos recursos, o reitor da UFSC justificou que o objetivo é não prejudicar os estudantes. “Se o ministro acha que a Universidade Federal de Santa Catarina está conseguindo vencer o ano, cortando e economizando, isso é problema dele”, disse. “Para a sociedade, queremos deixar claro que não estamos fazendo o suficiente diante de tantos cortes.”
A Federal de Pernambuco (UFPE), segundo o Pró-Reitor Thiago Neves, não tem dinheiro suficiente para pagar a conta de luz. Esta semana, a reitoria suspendeu o uso de ar-condicionado em seus três câmpus, em Recife, Vitória e Caruaru. O equipamento só poderá ser ligado em laboratórios de pesquisa ou locais com equipamentos que demandam refrigeração. “Mesmo com economias desse nível, a conta não está fechando. Precisamos urgentemente discutir o desbloqueio.”
A Federal da Bahia (UFBA) também disse que o desbloqueio é necessário para ter atividades normalmente no próximo mês. Afirmou já ter reduzido contratos de vigilância, limpeza, portaria, manutenção, suspendeu passagens aéreas e transporte terrestre e reduziu viagens para estudo de campo das graduações. A federal potiguar (UFRN) também informou que, se no próximo mês receber os mesmos 5% que vieram em agosto, não conseguirá pagar todos os contratos.
“Falsos alarmismos”
Procurado, o MEC disse, em nota, que está disposto apenas a “intermediar a resolução de questões pontuais de liberação de limite de orçamento”.
O secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Lima, afirmou que “a sinergia” do MEC com a área econômica garante haver verba nas instituições. “Reitores que criam falsos alarmismos sobre os últimos meses do ano precisam entender que estão frustrando, indevidamente, as expectativas daqueles que lutam para realizar seus sonhos através da educação.”
Leia mais: O Estado de São Paulo
D.K./L.L.