Para docentes, medida prejudica competitividade da carreira acadêmica
Pressionada pelo Ministério Público e por outros órgãos de fiscalização, a Universidade de São Paulo (USP) informou nesta semana que vai reduzir os salários de 2.082 servidores, ativos e aposentados, que recebem salários acima do teto. O limite é a remuneração do governador João Doria (PSDB), de R$ 23.048. No informe à comunidade universitária, a reitoria classificou a medida como “dura, mas necessária”.
O entendimento jurídico da USP era de que vantagens pessoais dos servidores, como gratificações incorporadas aos salários antes de 2003, não contavam no cálculo do teto, por serem direito adquirido. Em 2003 foi quando passou a valer a emenda constitucional 41, que estabeleceu a inclusão desse tipo de parcela no cálculo do salário máximo de servidores.
Segundo o comunicado assinado pelo reitor da USP, Vahan Agopyan, de 30 de julho, há 891 professores e 94 funcionários com salários hoje nessa condições. Além deles, há 1.033 docentes e 64 técnicos aposentados. Esse grupo representa 8% dos servidores da universidade. Mas, conforme Agopyan, essa interpretação da lei perdeu força nos últimos anos, em especial por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de novembro de 2015.
No documento, Agopyan critica a interpretação de que a USP paga supersalários. O reitor afirma que as 20 remunerações mais altas da instituições – “efetivamente” elevadas, segundo o comunicado – são resultado de decisões judiciais obtidas por servidores aposentados. Nesses casos em que há liminar judicial, os servidores não terão seus salários cortados.
Os demais casos, nas palavras do reitor, c. Nos cálculos da reitoria, a média extra-teto dos servidores da ativa é de R$ 1.512,87 e, para os inativos, de R$ 3.423,65.
O aumento do teto é reivindicação antiga nas estaduais paulistas. Para os docentes, o limite prejudica a competitividade da carreira acadêmica frente à iniciativa privada e a outras instituições públicas. Nas federais, o servidor pode ganhar o salário do ministro do STF – R$ 39.293.
“Um professor que ganha R$ 20 mil na universidade tem, em média, 25 anos de USP”, afirma Rodrigo Ricupero, presidente da Associação de Docentes da USP e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. “Pela exigência da carreira, tempo de formação, não é um salário enorme, se comparar com profissionais com o mesmo nível”, acrescenta.
Para ele, em longo prazo, a medida pode deixar de atrair profissionais qualificados para compor o quadro da universidade e tem pouco impacto nas economias da USP. “É um valor muito pequeno para a universidade. Não é isso que vai resolver.”