A maneira como a reforma foi apresentada preocupa o reitor Ubaldo Balthazar, que reforça a importância das universidades federais terem autonomia administrativa, acadêmica e de gestão financeira
Para o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Balthazar, o Future-se, programa do governo federal para o ensino superior, precisa ser debatido de maneira profunda e transparente “e não empurrado de cima para baixo”. A declaração foi feita em entrevista à Imprensa Apufsc, na tarde desta quinta-feira (01), na qual o reitor falou sobre o programa, os cortes no orçamento e a extinção das funções gratificadas na instituição.
Responsáveis por 95% das pesquisas de ponta do país, as universidades são o foco do programa que altera 16 leis federais e, na interpretação de Balthazar, a própria Constituição Federal. Apresentado aos reitores no dia 16 de julho, e ao público em geral no dia 17, a expectativa do MEC é que o Future-se seja enviado ao Congresso no início de setembro. Para o reitor, no entanto, uma reforma dessa amplitude precisa ser debatida intensamente. “A grande última reforma que foi feita no Brasil foi em 1968. Eles levaram dois anos para colocar na prática e isso era em uma Ditadura Militar. Esse governo quer fazer uma reforma universitária em dois, três meses. Eles podem começar o processo, mas ninguém vai concluir em três meses”, explicou.
Além da maneira como a reforma foi apresentada, a questão da autonomia universitária também preocupa o reitor da UFSC já que, de acordo com ele, o projeto aborda a autonomia financeira como grande questão e parte do pressuposto de que, para se ter autonomia, basta ter dinheiro. No entanto, a universidade deve ter autonomia administrativa, acadêmica e de gestão financeira, aspectos previsto na Constituição Federal. “São com essas interferências na autonomia da universidade que não é possível concordar, um governo que governa por decreto e pelo twitter dizendo para as universidades como elas devem exercer a sua autonomia. Autonomia decorre da Constituição, não do governo. Essa é a questão”.
Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na Região Sul, o reitor também defende que as universidades tenham um posicionamento conjunto e não se dispersem nesse momento. Ele também desmentiu a afirmação na qual Weintraub sinaliza que teve apoio da maioria dos reitores brasileiros antes de apresentar a proposta e ressaltou que Associação não foi escutada. “Os reitores estão se posicionando contra a forma que a reforma está sendo feita hoje porque o ministro simplesmente anunciou para a comunidade um projeto de reforma das universidades federais dizendo em um primeiro momento que tinha apoio da maioria dos reitores. Ele chegou a mencionar para dois ou três reitores que estavam elaborando uma reforma, mas não deu detalhes”, esclareceu.
A UFSC ainda não emitiu um posicionamento oficial com relação ao Future-se, apenas uma manifestação preliminar.“Não posso dar uma posição definitiva “vamos aderir, não vamos aderir”. Todas as universidades estão discutindo a questão”. Segundo Balthazar, a comissão formada para avaliar o programa está estudando o conteúdo do projeto e apresentará um parecer até a próxima quarta-feira (07). O documento será apresentado ao Conselho Universitário em sessão extraordinária e, após apreciação, será divulgado um posicionamento coeso e oficial da instituição.
C.G.