Do total, 271 FGs estavam ocupadas e já estão fora da folha de pagamento.
Venceu nesta quarta-feira (31) o prazo para extinção de Funções Gratificadas (FG), determinado no dia 13 de março, por meio de um decreto. Na UFSC, foram suprimidas 365 FGs, divididas em FG-4, FG-5, FG-6. Desse total, 271 estavam ocupadas.
Com esses cortes, a universidade economiza R$ 71.730,11. Os impactos da medida nos centros de ensino e no dia a dia da UFSC, porém, ainda não são conhecidos.
A maioria das FGs que estavam ocupadas e foram extintas são as de nível 4 e se referem à categoria de serviço, como as chefias de expediente. Foram 245 funções canceladas, cada uma custava R$ 270,83, e isso irá gerar, ao mês, uma economia de R$ 66.353,35 ao Governo Federal.
Outras 23 FGs nível 5 (seção) foram extintas e custavam R$ 219,76. Sobre as FGs de nível 6, relacionadas a funções de auxiliar de apoio, havia 2 vagas ocupadas, cada uma custando R$ 161,14.
Ontem, no Rio Grande do Sul, a Justiça aceitou um pedido de liminar para barrar o decreto no estado. Segundo a Diretora de Administração Departamento de Pessoal da UFSC, Nádia Simone, em Santa Catarina não houve iniciativa semelhante e as Funções já foram excluídas da folha de pagamento.
O decreto de Jair Bolsonaro definiu que a partir de 31 de julho de 2019 seriam exonerados e dispensados os servidores que ocupam funções de confiança de que tratam o artigo 26 da Lei 8.216/91 e o artigo 1º da Lei 8.168/91, com posterior extinção desses cargos e funções. As funções as quais se referem os artigos citados correspondem às gratificações referentes aos códigos de FGs 4 a 7 dessas instituições. Na UFSC, existem apenas FGs de até nível 6.
M.B.