Docentes se reuniram na UFSC para analisar programa federal e sugeriram ações urgentes
Cerca de 50 professores se encontraram nesta terça-feira (23), a convite da diretoria da Apufsc, para discutir o programa Future-se, uma pacote de medidas proposto pelo governo Bolsonaro para o ensino superior. Ao longo de duas horas de reunião, no auditório do EFI, os docentes avaliaram os principais pontos do programa e sugeriram encaminhamentos que serão levados ao Conselho de Representantes da Apufsc, que se reúne no próximo dia 2 de agosto.
A avaliação geral é de que Future-se é um conjunto vago – e perigoso – de medidas, que vai afetar de forma brutal as universidades e o trabalho dos professores. Ao se debruçar sobre o projeto que está em consulta pública até o dia 15 de agosto, docentes de diversos centros de ensino da UFSC, em linha com as conclusões de outras entidades, demonstraram preocupação principalmente com a perda da autonomia das instituições federais.
Outro aspecto apontado pelos professores é que a implementação do projeto exige a alteração de 16 leis vigentes, como a LDB. O Future-se também pretende instituir a “autonomia financeira” das universidades, contrariando o texto constitucional que prevê, em seu artigo 207, a “autonomia de gestão financeira” dessas instituições. “São coisas diferentes. É uma forma escamoteada de reinterpretar a Constituição” , diz Bebeto Marques, presidente da Apufsc. “O MEC, sem consultar as universidades, de modo apressado, quer aplicar uma ampla reforma universitária apenas com a adesão a uma ideia geral completamente distinta do modelo atual. Se quer melhorar as universidades, que abra o diálogo, pois temos muito o que propor.”
Cerca de 50 professores participaram do encontro no auditório do EFI
O projeto, segundo o MEC, tem o objetivo de estimular a captação de recursos privados pelas instituições de ensino, inserir a figura jurídica das OSs (organizações sociais) para gestão das universidades e de criar um fundo, de natureza privada (inclusive com cotas negociadas em Bolsa) para financiar as federais. “A ideia que se passa é de que é preciso melhorar a gestão. Mas a proposta muda completamente o modelo que conhecemos hoje e tem a finalidade de substituir o financiamento público”, disse Bebeto. “Todos nós queremos que a universidade empreenda junto à sociedade, mas a visão aqui é empresarial.”
Bebeto lembrou que o governo federal tem planos de implementar o Future-se ainda neste ano e trabalha para que o texto tramite em regime de urgência no Congresso. Depois de aprovado pelos parlamentares, os reitores terão 180 dias para aderir, voluntariamente, ao programa.
Diante da pressa do governo e da gravidade da proposta, os professores reunidos hoje concluíram que a necessidade de mobilização é urgente e apresentaram sugestões para serem discutidas pelo Conselho de Representantes da Apufsc. Confira abaixo, os encaminhamentos:
>>> De imediato, promover conversas sobre o projeto com conselheiros do Conselho Universitário nos Centros de Ensino e debater o tema nos campi da UFSC no interior.
>>> Organizar uma Frente de Entidades que congregue docentes, servidores e estudantes da UFSC
>>> Propor à reitoria e ao Conselho Universitário a realização de uma Audiência Pública para tratar do Future-se
>>> Propor que a Aula Inaugural do segundo semestre deste ano seja sobre o programa federal
>>> Propor ao reitor que, junto com a Apufsc, promova uma conversa com os parlamentares catarinenses para que conheçam as preocupações da comunidade universitária sobre o projeto
>>> Em parceria com outras entidades da UFSC, fazer uma ação de divulgação nas redes sociais e na mídia tradicional para mostrar a visão de professores, servidores e estudantes sobre o Future-se
>>> Organizar uma Frente Popular em defesa da Universidade Pública, Gratuita e Autônoma
>>> Discutir no Conselho de Representantes a adesão ou não à greve do dia 13 de agosto – 3° Dia Nacional em Defesa da Educação
>>> Instituir uma comissão no Conselho de Representantes para fazer uma análise detalhada do projeto