Tabela compara desconto atual para professores do ensino superior com o desconto previsto na proposta
Se a reforma da previdência proposta pelo governo passar pelo Congresso, os professores terão de contribuir mais para se aposentar. Com base em algumas remunerações de docentes do ensino superior, a Apufsc calculou o valor descontado atualmente para a previdência e comparou com o que será descontado caso a proposta entre em vigor. Há casos de aposentados como Adjunto IV que hoje contribuem com R$ 817,73 e correm o risco de ter que pagar R$ R$ 1.460,90 por mês. Nas tabelas abaixo, é posssível conferir a situação de acordo com o cargo ocupado.
Hoje, a contribuição previdenciária descontada dos servidores públicos federais é de 11%. A proposta do governo Bolsonaro, por enquanto mantida pelos parlamentares, cria alíquotas progressivas – os percentuais aumentam de acordo com a remuneração. Portanto, quem tiver salários mais altos vai contribuir mais. As novas alíquotas serão incluídas na Constituição Federal e só poderão ser alteradas por PEC.
A novas alíquotas são calculadas de forma cumulativa, de acordo com a faixa do salário. Por exemplo: no caso de um servidor que ganha R$ 5 mil, ele não vai contribuir com 14% mas com a soma dos percentuais relativos a cada faixa. Contribuirá com 7,5% sobre R$ 998 da faixa 1, mais 9% sobre R$ 1.002 da faixa 2 , mais 12% sobre R$ 1.000 da faixa 3 e, finalmente, 14% sobre os R$ 2.000 restantes. A alíquota efetiva seria de 11,30% neste caso – o que representa um desconto de R$ 565,03.
A contribuição do servidor inativo e do pensionista continuará incidindo sobre a parcela do benefício que supera o teto do INSS (hoje, de R$ 5.839,45). Mas se for comprovado déficit no regime previdenciário dos servidores, o que é muito provável de acontecer, a contribuição incidirá sobre a parcela que exceder o salário mínimo, de R$ 998,00 em 2019. Esse cenário foi considerado na elaboração das tabelas.
Veja como ficam as alíquotas para quem ingressou no serviço público até 2013:
>> Professores da ativa contribuem hoje com 11% sobre o rendimento brutod+ – Com a reforma, será aplicada uma alíquota progressiva
>> Aposentados que entraram até 2003 contribuem hoje com 11% sobre o valor que ultrapassa o teto do INSS, de R$ 5.839,45
>> Com a nova regra, os aposentados passarão a contribuir com uma alíquota progressiva. O texto da reforma diz que, quando houver déficit no sistema, o desconto poderá incidir sobre o valor que supera o salário mínimo (R$ 998) e não mais sobre o que ultrapassa o teto do INSS (os cálculos abaixo consideram um cenário com déficit)
>> Para os aposentados que ingressaram no serviço público entre 2003 e 2013, não é possível calcular o valor exato do desconto pelas regras atuais e após a reforma porque a remuneração que serve de base não é o último salário da ativa, mas uma média das remunerações
Geração de professores que entraram após 2013
Os Professores que entraram após 2013, se aposentam com o teto do INSS, hoje de R$ 5.839,45d+ para receber um valor maior, é preciso fazer um plano complementar de aposentadoria (pelo Funpresp, por exemplo). Hoje, professores da ativa contribuem com 11% sobre o valor que vai até o teto do INSS, um desconto de R$ 642,34. Com a alíquota progressiva estabelecida pela reforma, o desconto será de R$ 682,55, independente do salário. Aposentados que ingressaram no serviço público após 2013, não pagam contribuição previdenciária. Com a reforma, no entanto, a alíquota progressiva pode incidir sobre o valor que supera o salário mínimo (R$ 998 até o teto de R$ 5.839,45), o que levaria a um desconto de R$ 542,83
