A idade mínima de policiais federais passará a ser de 53 anos para homens e de 52 anos para mulheresd+ para os trabalhadores em geral a idade mínima estabelecida pela reforma é de 65 (homens) e 60 anos (mulheres)
Resultado de um acordo articulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) com parlamentares do Centrão, a Casa aprovou, com 467 votos favoráveis e 15 contrários, a emenda aglutinativa do Podemos que suaviza as regras de aposentadoria dos policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis do Distrito Federal, policiais legislativos, agentes socioeducativos e agentes penitenciários federais.
Segundo explicou ao Valor Econômico a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu, o acordo se deu da seguinte forma: a própria deputada combinou com Maia e com os demais líderes que retiraria o destaque que sugeria que os profissionais de segurança pública ficassem fora da reforma e que apresentaria uma emenda aglutinativa com as novas propostas, com o respaldo do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Apenas um parlamentar se absteve. A emenda estabelece que a idade mínima passará a ser 53 anos para homens e 52 para mulheres. Para os trabalhadores em geral a idade mínima proposta pela reforma é de 65 anos para homens e 60 anos para as mulheres.
Outro ponto acordado para os policiais é que haverá 100% de pedágio sobre o tempo que falta para a aposentadoria. Esse ponto desagrada aos policiais em geral, mas acabou prevalecendo.
Sobre os tempos de contribuição, serão 30 anos para homens, com pelo menos 20 anos no exercício do cargo de natureza policial e 25 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos no exercício da função.
No texto encaminhado por Bolsonaro ao Congresso e que foi mantido pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), a idade mínima de aposentadoria dos policiais federais era 55 anos tanto para homens quanto para mulheres, além de pelo menos 30 anos de contribuição, e 25 na função, para ambos.
Confira: Valor Econômico