A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência começa a ser discutida hoje (9)d+ a liberação de R$ 920,3 milhões foi publicada ontem (8) no Diário Oficial da Uniãod+ outros R$ 2,5 bi já haviam sido empenhados nos primeiros cinco dias de julho
Às vésperas do início da discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo Jair Bolsonaro liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área de saúde, destaca a Folha de São Paulo. O desembolso de R$ 920,3 milhões foi publicado em 34 portarias de uma edição extra do Diário Oficial da União de segunda (8). Os recursos atendem municípios de 25 estados e são destinados a complementar gastos de prefeitos com serviços de assistência básica, e de média e alta complexidade.
O levantamento feito pelo Painel da Folha e considerou apenas despesas registradas sob a inscrição de “emenda parlamentar” na edição extra do Diário Oficial. Ou seja, o valor liberado pode ter sido ainda maior.
De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas publicado pelo jornal O Globo, só nos primeiros cinco dias de julho, o governo empenhou R$ 2,551 bilhões em emenda parlamentares. Às vésperas da votação da reforma, o governo agora agiliza a liberação deste dinheiro. Essa cifra é maior do que a observada em todo o ano até junho: R$ 1,77 bilhão. O valor também é o mais alto empenhado para meses de julho ao menos desde 2016. O empenho vale como uma garantia de que os recursos serão efetivamente liberados.
Segundo a Folha, para agilizar a votação da reforma e concluir o procedimento na Câmara até o fim desta semana, líderes de partidos fizeram acordo com a Casa Civil para passar na frente da fila de liberação as emendas solicitadas pelos parlamentares que mais desconfiavam das promessas do governo.
Minas foi o estado que mais recebeu recursos (R$ 126 milhões), seguido de Maranhão (R$ 116 milhões) e São Paulo (R$ 107 milhões). O dinheiro desembolsado têm origem no Fundo Nacional de Saúde e vai direto para os fundos municipais. Nessa modalidade, a liberação é mais rápida. A cidade que mais recebeu recursos nesta segunda foi Campina Grande (PB): pouco mais de R$ 35 milhões.
Confira: Folha de São Paulo/OGlobo