O debate sobre as opções Andes e Proifes visa fornecer “informações aprofundadas até a votação que ajudem os docentes na tomada de decisão” (Boletim Mural 827), prevista para a segunda quinzena de agosto.
Já foram publicados dois artigos, um defendendo o Proifes (ERBS e OLEIAS) e um defendendo o Andes (AVILA e RIZZO), ambos disponíveis no site e um debate com os presidentes do Andes e do Proifes (https://www.youtube.com/watch?v=k7T4GjGIDkY).
Os manifestantes, além de argumentarem favoravelmente às entidades que defendem, criticam a outra. A crítica faz parte, porém se estas forem feitas com base em falsidades, a democracia fica comprometida e, ao invés de esclarecimentos, temos o encobrimento da verdade.
Defensores do Proifes argumentam que o vínculo ao Andes implica em assembleias esvaziadas, com poucos podendo decidir pelo conjunto, pois isso já teria ocorrido quando a Apufsc era seção sindical do Andes, o que “era possível devido a um estatuto tutelado pelo modelo organizativo e jurídico baseado na centralidade ao ANDES-SN (a APUFSC era um apêndice enquanto Associação Docente do ANDES-SN e, portanto, não autônoma)” (ERBS e OLEIAS). Isso é absolutamente falso, uma vez que quem define os quóruns para deliberação em assembleias são os professores, na base, e nem Andes e nem Proifes podem, de cima, se intrometer nisso.
A possibilidade da assembleia se reunir e deliberar com qualquer quórum era uma definição estatutária da Apufsc, ainda como associação, desde 1975, antes do surgimento de entidades nacionais. Em 2008, os professores promoveram mudanças regimentais na Apufsc, dentre elas, introduziram o quórum de 5% para a instalação da assembleia e quóruns qualificados para determinadas deliberações, a exemplo de greves, com a modalidade de assembleias em dois turnos (um presencial para debate e outro para votação), como encontra-se em vigor, com pequenas alterações, até hoje. As alterações regimentais foram homologadas pelo III Congresso Extraordinário do Andes (Brasília, 19 a 21 de setembro de 2008) e isso ocorreu porque as mudanças regimentais não se chocavam com o Estatuto do Andes, que, em seu Art. 44, garante a autonomia da seção sindical.
Estar de acordo com o Estatuto do Andes significa não uma imposição, mas a concordância com seus princípios democráticos de organização e de promoção da necessária unidade nacional dos docentes em defesa de seus interesses enquanto categoria profissional. Basta ler o Estatuto, disponível a todos no site do Andes.
Não é possível aqui reproduzir a fala do Presidente do Proifes no debate e destacamos apenas uma parte em que ele acusa o Andes de partidarização e usa como suposta comprovação a greve de 2003, que foi dos servidores públicos contra a reforma da previdência que os atingia. “A [sic] Andes, além de partidarizada, assume uma postura estritamente de oposição. Lula assume no início de 2003 e em março de 2003 a Andes deflagra uma greve, porque aquele governo era um governo de direita, igual ao de Fernando Henrique Cardoso e precisava ser derrotado. Esse era o discurso.” Seguem outras acusações e afirma que “naquele momento a reforma da previdência que não se tinha discussão, que não se tinha debate a respeito…” (Vídeo, 33:00 a 33:50)
Ao contrário, a luta em defesa dos direitos previdenciários dos professores e dos servidores públicos em 2003 contou com muita discussão no interior do Andes e ausência de negociação por parte do governo. Por isso houve greve, decidida em cada local pelos próprios docentes, mas na visão do Presidente do Proifes não deveria ter ocorrido porque Lula havia acabado de assumir e, então, a greve teria sido de oposição ao governo, partidarizada, o que estaria provado por supostos discursos, que não são citados e o autor não se propõe a comprovar qualquer uma de suas acusações em toda a sua fala. Com seus ataques ao Andes, o Presidente do Proifes mostra a sua própria partidarização em relação àquele governo.
Vivemos no país o enfrentamento às fake news, às acusações e condenações sem prova, à generalização de que a verdade não interessa, pois cada um teria a sua e aos ataques à universidade pública, por ser ela um dos espaços da verdade. Tal enfrentamento precisa ser real e os nossos espaços sindicais devem primar por isso e assim deve seguir o debate rumo à deliberação em agosto, livre de fake news. E inclusive contra as fake News, identificamos no Andes o espaço de representação e luta dos docentes de todo o país, incluídos nós da UFSC.
Célia Vendramini (EED/CED) e Paulo Pinheiro Machado (HST/CFH)