Se o contingenciamento for mantido, 90% das metas não vão ser cumpridas até 2024d+ Câmara realiza seminário sobre os cinco anos do PNE amanhã (26) na comissão de Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE) completa cinco anos de vigência hoje (25). Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei Nº 13.005/2014 tem dez diretrizes, como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, por exemplo. O texto também prevê a conclusão de 20 metas educacionais ao longo de uma década.
No entanto, com a metade do tempo já percorrida, poucos dos objetivos estipulados estão sendo cumpridos. Aprovado após intenso debate no Congresso, o PNE veio para reger iniciativas federais, estaduais e municipais no campo da educação, em busca de ampliar oportunidades educacionais, reduzir desigualdades, valorizar a diversidade e os profissionais da área.
Um levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgado em maio aponta que apenas quatro metas haviam sido parcialmente cumpridas nos últimos cinco anos.
As outras 16, contudo, seguiam estagnadas. Segundo os autores da pesquisa, caso o contingenciamento de recursos para a educação seja mantido, cerca de 90% das metas não vão ser cumpridas até 2024.
“Desde 2015 a gente vem vendo cortes na educação. O primeiro foi ainda no governo Dilma, depois houve a aprovação da emenda do teto de gastos que asfixia políticas educacionais e sociais. Agora estamos vendo um grande desmonte, estávamos em um cenário ruim, mas tínhamos a perspectiva de manter um teto, agora com novos cortes vamos ver um processo de retrocesso e de sucateamento”, ressaltou Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Em debate na Câmara
Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Educação da Câmara dos deputados realiza um seminário sobre os cinco anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento acontece em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do PNE e com a Frente Parlamentar Mista da Educação.
O evento contará com três mesas de debate que farão um balanço dos cinco anos do PNE e discutirão sobre “Financiamento, Emenda Constitucional 95 e Metas do PNE” e “PNE, Autonomia e Valorização dos Profissionais da Educação”.
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Leia a matéria completa: O Globo
C.G./L.L.