A ideia de tirar os professores das redes estaduais e municipais da reforma da Previdência vem ganhando força no Congresso. Cálculos apontam que tirar os docentes da proposta causaria impacto de 1% na economia feita com a reforma, cerca de R$ 12 bilhões em 10 anos. Na quarta-feira (5), uma moção de apoio foi aprovada por unanimidade na Comissão de Educação da Câmara, com votos a favor tanto da base governista quanto da oposição.
De acordo com o Blog da Renata Cafardo, do Estadão, pesquisas demonstram que o Brasil é um dos países em que há menos valorização do professor. No país, metade dos Estados sequer respeita o piso salarial estipulado por lei, de R$ 2.455,35. A média entre os países desenvolvidos é de US$ 100 mil (cerca de R$ 391 mil) por ano, ou U$ 8 mil (R$ 31,2 mil) por mês, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo o texto da reforma da Previdência, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, os professores perderiam a aposentadoria especial e teriam igualada a idade para pedir o benefício entre homens e mulheres. Atualmente, professoras se aposentam aos 50 anos de idade (25 anos de contribuição) e professores aos 55 (30 anos de contribuição).
O autor da proposta é o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), que já tinha 189 assinaturas para a emenda. Para ele, incluir professores na reforma “só atesta a postura de descaso com a educação”, diz. Batista lembra ainda que a aposentadoria especial atualmente é um dos poucos atrativos para a profissão.
No fim do dia, a moção de apoio foi entregue ao relator da comissão especial da Reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP).
M.B.