Abraham Weintraub afirmou em vídeo no Twitter que gestor ‘não conseguiu explicar’ o que aconteceu com o Museu Nacional
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informou em nota que pedirá ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que preste esclarecimentos sobre sua afirmação a respeito do reitor da instituição, Roberto Leher. A informação é do jornal O Globo.
Em um vídeo publicado no Twitter para falar sobre o contingenciamento de verbas para o Museu Nacional, Weintraub afirma que Leher “não conseguiu explicar” o incêndio da instituição.
A UFRJ afirma que Weintraub desconsidera os laudos da Polícia Federal sobre as circunstâncias do incêndio, bem como a fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Federal. A universidade diz ainda que conduziu uma sindicância interna com pessoas especializadas.
“Em todas essas iniciativas, a Reitoria é parte atuante nos esclarecimentos, diagnósticos, estudos e soluções para a reconstrução, assim como, antes do incêndio, foi ativa na captação de R$ 20 milhões para a adequação de infraestruturas e elaboração de projetos a fim de realizar melhorias na infraestrutura e na preservação dos acervos”, diz o comunicado.
Em vídeo em sua conta no Twitter, o ministro da Educação ,Abraham Weintraub negou que sua pasta tenha relação com o corte de R$ 11,9 milhões, o equivalente a 21,6%, da verba de R$ 55 milhões para a reconstrução do Museu Nacional .
“A última fake news fresquinha para você alega que a paralisação da recuperação do Museu Nacional, aquele que o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro não conseguiu explicar… (alega) essas obras estariam sendo paralisadas pelo MEC. Fake news.”
Veja na íntegra o detalhamento de projetos feito pela UFRJ:
No dia 4/9/2018, dois dias após o incêndio, o Museu Nacional recebeu a solidariedade da bancada federal de deputados do Rio de Janeiro, em reunião coordenada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na ocasião, a UFRJ obteve o compromisso da bancada em aprovar emenda impositiva de R$55 milhões para recuperação da instituiçãod+
No final de março deste ano, o Governo Federal determinou aos deputados federais que fizessem contingenciamento de todas as emendas impositivas de bancada.No dia 8/4/2019, a UFRJ identificou o bloqueio de R$11.896.500,00 sobre a emenda relativa ao Museu Nacionald+
No dia 2/5/2019, a Universidade sofreu bloqueio do orçamento discricionário, no valor de R$ 114.041.506,00, dedicado ao funcionamento de rotina (energia elétrica, gás, esgoto, alimentação e segurança, entre outros)d+
Também é importante registrar que, em relação ao valor restante da emenda, de R$ 43.103.500,00, a UFRJ ainda não obteve liberação de nenhuma cota de limite de empenho para sua devida execução. O provisionamento de recursos é de crucial importância para que os processos licitatórios gerem confiança nos concorrentes, atraindo empresas com melhores preços e maior capacidade de execução contratuald+
A UFRJ vem trabalhando na preparação do projeto e planejamento para o uso desses recursos e, em atendimento a um ofício circular do MEC (nº 19/2019/GAB/SPO/SPO-MEC), de 6/5/2019, enviou ao ministério, em 29/5/2019, um Plano de Trabalho, informando que não há impedimentos de ordem técnica para sua execuçãod+
Em relação às licitações a serem custeadas com os recursos da emenda parlamentar de bancada, a modalidade escolhida pela administração foi a de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado, abrangendo:
1) anteprojeto para a construção de edifício com três blocos, atendendo às necessidades administrativas, acadêmicas, de pesquisa, manutenção e guarda de acervo do Museu Nacional e de suas unidades acadêmicas, totalizando 8.000 metros quadrados de área construídad+
2) projeto para subestação elétrica com capacidade de 3.000 kilovoltamperes (KVAs)d+
3) projeto para reservamento (cisternas) de água com a capacidade de cerca de 100.000 litros e sistema de reuso sustentável da água pluvial e cinzad+
4) projeto para cercamento (gradil) e sistema de segurança patrimonial (câmeras)d+
5) projeto para estacionamento e arruamentos internos ao terrenod+
6) projeto para guarita de segurança, base de informática e brigada de incêndio, com aproximadamente 300 metros quadradosd+
7) obra de reconstrução do Bloco 1 – Restauração de telhados, recuperação estrutural e fachadas.
Confira: O Globo