Portaria do Ministério da Economia proíbe a renovação de assinaturas de periódicos impressos.
O Ministério da Economia emitiu uma portaria no dia 22 de abril proibindo todos os órgãos do governo federal de renovar assinaturas de jornais e revistas impressos. Na UFSC, a medida impacta principalmente a Biblioteca Universitária (BU), que estava em processo de contratação de 22 assinaturas de diversos jornais e revistas para a Biblioteca Central e as 10 setoriais.
A economia esperada pelo governo com a Portaria Nº 179, que atinge todas as universidades federais e suas bibliotecas, é de cerca de R$18 milhões por ano. Na UFSC, a previsão de custo do recebimento dos periódicos impressos seria de R$16 mil anualmente.
A BU já estava sem acesso à versão impressa de diversos periódicos desde a publicação de uma uma instrução normativa que passou a exigir licitações para esse tipo de serviço. Quando esse requerimento foi revogado, a biblioteca começou o processo de renovar as assinaturas, que foi novamente interrompido com a decisão do Ministério da Economia.
“A portaria poderia ter sido melhor pensada”, diz Roberta Moraes, diretora da BU. “A intenção é cortar custos, mas no nosso caso a assinatura de periódicos não é um custo, é a nossa atividade-fim. Não é como cortar uma viagem ou um cafezinho. Nossa finalidade é prestar serviço de informação”, diz. A direção da biblioteca vai fazer uma consulta à Procuradoria Federal junto à UFSC para saber se é possível reverter a medida.
O acesso digital ao conteúdo não será afetado, o que inclui grande parte das revistas científicas disponibilizadas pela biblioteca. A Agência de Comunicação (Agecom) também foi afetada pelo corte e já está sem um dos três jornais que assina. A assinatura dos outros vai até fevereiro de 2020.
A portaria também estende a proibição da aquisição e locação de imóveis e veículos, que já estava em vigor, e proíbe a contratação de ascensorista.
V.L.