Recursos para Educação cresceram 10% durante os governos Lula e Dilma e caíram 6% em 4 anos
Para minimizar o efeito dos cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC), o presidente Jair Bolsonaro tem repetido que o governo de Dilma Rousseff cortou R$ 10 bilhões da educação e que, assim, “os cortes feitos agora não são tão graves”. No entanto, conforme mostra reportagem da Folha de São Paulo, que analisou dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, esta justificativa não se sustenta.
Entre 2006 a 2014, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os recursos globais da pasta tiveram aumento médio de 10%. Com a crise econômica, que fez o PIB do país cair 7% em 2015 e 2016, o orçamento do MEC registrou retração acumulada de 6% de 2015 a 2018, em valores corrigidos pela inflação.
A análise dos dados mostra que enquanto gastos obrigatórios (como salários) cresceram, despesas discricionárias da pasta, disponíveis para contingenciamento, diminuíram.
Outra conclusão da análise dos dados: os cortes no MEC ocorridos desde 2015 causaram queda real (descontada a inflação) no orçamento total do ministério, que ficou defasado em relação ao aumento dos preços no período que vai até 2018.
Tanto Bolsonaro quanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, também têm afirmado que o bloqueio de de R$ 5,8 bilhões pode ser revertido caso a economia melhore e as receitas retomem o curso. No entanto, para 2019 o orçamento do MEC é de R$ 122,9 bilhões, cerca de R$ 11 bilhões maior do que o do ano passado.
O contingenciamento de R$ 5,8 bilhões neste ano determinado para o MEC pelo governo Bolsonaro perfaz 24% dos recursos discricionários.
Em 2017, o contingenciamento após o primeiro bimestre somou R$ 5,03 bilhões, o que correspondia a 16% dos recursos discricionários (sem considerar emendas), segundo nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. Em 2014, o MEC gastou R$ 21 bilhões discricionários (sem contar emendas), em valores nominais, o que representou 65% do que era orçado a partir dessa fonte de recurso.
Desde então, o montante orçado vem caindo e a execução, também. No ano passado, foram gastos R$ 18 bilhões desse recurso. No orçamento de 2019, estão previstos R$ 23 bilhões referentes a essa rubrica. Caso o contingenciamento atual não seja revertido neste ano, esses valores chegarão a cerca de R$ 17 bilhões.
Gastos discricionários incluem despesas essenciais, como contas de energia e água das universidades federais. O bloqueio nas federais soma R$ 2 bilhões, referente a 30% dos recursos discricionários.
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