O corte de 30% nas verbas das instituições federais de ensino anunciado recentemente pelo MEC impacta o funcionamento de cada universidade do Brasil de maneira diferente. Fatores como o tamanho da instituição, número e tipos de cursos oferecidos ou a realidade social na qual ela está inserida influenciam diretamente no orçamento de cada uma. O jornal O Globo criou uma ferramenta que permite visualizar quanto o país investe em cada aluno de universidade federal.
Para entender como funciona o orçamento das universidades, é preciso levar em consideração a divisão que existe entre despesas não-obrigatórias (água, luz, trabalhadores terceirizados, bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios) e obrigatórias ( salários dos servidores e as aposentadorias). O valor do orçamento entre os dois tipos de despesas é variável em cada universidade. Na UFSC, por exemplo, 89,6% do orçamento total são verbas obrigatórias. O corte de 30%, porém, incidirá apenas nas despesas não-obrigatórias.
Outro ponto que impacta no peso do corte das verbas não obrigatórias é a falta das receitas próprias das universidades, o que cria uma maior dependência dessas instituições em relação aos repasses orçamentários feitos pelo MEC.
Os dados mais recentes sobre o tema estão disponíveis em uma nota técnica produzida pelo Ministério da Educação em fevereiro de 2018. A publicação analisa os gastos de cada uma das 63 instituições federais de ensino, entre 2009 e 2016.
De acordo com o relatório, cada aluno em universidade federal custou, em média, R$ 3.129 por mês no ano de 2016. A conta considera a despesa total das universidades com o número de alunos nas instituição. São considerados, no cálculo, dados do Censo de Ensino Superior, publicados pelo Inep, Capes e do Tesouro Nacional, corrigidos pela inflação.
Há uma disparidade entre as instituições de ensino. A variação vai de R$ 14.149, na Federal do Amapá (UFAP), até R$ 81.162, na Federal de São Paulo (Unifesp). A diferença é justificada, no estudo, pelos cursos oferecidos por cada universidade. A Unifesp, por exemplo, é essencialmente concentrada em cursos da área de saúde, os quais são mais caros.
O relatório mostra ainda que o custo por aluno fica estagnado ao longo do ano, mas é bastante volátil. Em 2009 foi de R$ 38.840, atingindo o pico em 2010, com R$ 40.327, mas retraindo novamente em 2016. Nesse período, o crescimento das despesas foi de 40% — os gastos saltaram de R$ 33 bilhões, no início do estudo, para R$ 46,1 bilhões, no fim. O número de vagas nesse período também saltou 44%, não alterando consideravelmente o gasto por aluno.
Para o especialista em avaliação da educação superior, Robert Verhine, o custo de um graduando no Brasil é considerado baixo, se comparado aos de outros países, pois o valor inclui toda uma infraestrutura complexa, com laboratórios de pesquisas, professores doutores e hospitais universitários.
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M.B.