Informação fará parte da apresentação do especialista em previdência Luciano Fazio, representante do DIEESE na audiência pública na comissão especial da previdência nesta terça-feira (14)
O custo da transição para o regime de capitalização será de 75% do valor do PIB, considerando apenas os trabalhadores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Nos valores atuais, este percentual significa R$ 4,5 trilhões, a serem diluídos ao longo dos próximos 40 anos.
Esses dados, cuja fonte é o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), não são divulgados pela imprensa tradicional na cobertura da reforma da previdência. Mas será informação central na apresentação que o especialista em previdência e regimes próprios Luciano Fazio, representante do DIEESE, fará nesta terça-feira (14) na comissão especial da reforma da previdência que ouve especialistas no tema.
A sessão inicia às 14h30. Acompanhe a transmissão ao vivo no site da TV Câmara (https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia) . Também participam da audiência o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social, Luiz Alberto dos Santos, e o secretário adjunto de Previdência, do ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.
“A imprensa não divulga, não faz o papel dela”, observa Fazio, que ministrou palestras em fevereiro e março aos professores da UFSC, a convite da Apufsc. “O fato de esse custo ser diluído porque, como o governo anuncia, a capitalização será para os novos servidores, não significa que ele não seja alarmante. Faltou bom senso, é radical demais: deram um remédio numa dose cavalar, o paciente vai morrer ao invés de ser curado”.
Em sua fala na audiência pública, Fazio pretende desmistificar a ideia – difundida com a ajuda dos meios de comunicação – de que os servidores públicos ganham bem e trabalham pouco. Fará explanação que inclui os regimes próprios dos municípios, dos estados e da União, o que abrange uma ampla categoria de profissionais, com diferenças salariais significativas. “Nos municípios, mais da metade dos servidores são professores do ensino básico que investem na formação, cumprem duas jornadas diárias e recebem baixos salários.
Contra o argumento do governo de que a reforma da previdência é necessária para sanar o déficit, Fazio afirma que “a vai PEC agravar o déficit porque além de continuar a pagar os aposentados com a receita, o número de servidores será reduzido também pela terceirização e pela falta de concursos. Os pensionistas, hoje sustentados parcialmente, perdem uma fonte de custeio e isso aumenta o compromisso da união para bancar o déficit”, analisa.
O baixo número de contribuintes em relação ao número de pensionistas está na origem do déficit, aponta. Hoje a proporção é de 1 ativo para 1 aposentado, enquanto o ideal seria, no mínimo, 4 para 1. “Ou seja, não são os servidores que provocam o déficit, como se diz, na verdade eles são vítimas desse déficit”.
L.L.