Mais de cinquenta entidades científicas, capitaneadas pela Academia Brasileira de Ciências e SBPC, lançaram iniciativa na Câmara dos Deputados
Dentro da programação #CienciaOcupaBrasilia, mais de 50 entidades científicas e da comunidade universitária – incluindo a Apufsc-Sindical – pesquisadores de todo o país, ex-ministros e deputados federais de diversos partidos lançaram nesta quarta-feira (08) a Iniciativa de Ciência e Tecnologia no Parlamento – ictp.br, em defesa da ciência brasileira, com o objetivo de tornar a agenda científica e tecnológica permanente no Congresso Nacional.
A ICTP.br é coordenada pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), contando com a participação, entre seus instituidores, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Observtório do Conhecimento.
Trata-se de um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do país.
No lançamento, em sessão presidida pelo deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) foram apresentadas as prioridades da iniciativa. Durante a atividade lançamento da Iniciativa, os representantes das entidades científicas apresentarão e discutirão com parlamentares os pontos prioritários para a recuperação do setor, como a atuação do Congresso em defesa da recomposição do orçamento do MCTICd+ os projetos de Lei prioritários neste momento, como o PLS 315, que transforma o FNDCT em fundo financeiro, o projeto de lei que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal à CTEI e a derrubada dos vetos à Lei dos Fundos Patrimoniais. Também será destacada a necessidade da implantação efetiva do Marco Legal e extensão a estados e municípios, a articulação junto às bancadas estaduais em defesa das FAPs e o compromisso de discussão com a comunidade científica. Os organizadores da iniciativa pretendem ainda iniciar debates sobre projetos mobilizadores e estruturantes em CTEI, e como implantar junto aos congressistas uma agenda em prol da CTEI brasileira como elemento essencial para a superação dos graves problemas do País.
Dirigentes das entidades e deputados de diversos partidos – do Psol ao Novo – se pronunciaram manifestando perplexidade com as atitudes do governo federal em relação à ciência e à universidade, e propondo diálogo e mobilização da sociedade em defesa da ciência
“Os cortes nas verbas do Sistema Nacional de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação é um verdadeiro crime contra o futuro do Brasil”. Assim o físico Sergio Mascarenhas qualificou o contingenciamento de 42% no orçamento da CTEI e posterior de 30% das universidades federais, anunciados pelo governo nos últimos meses. Nesta quinta-feira, segundo dia do movimento #cienciaocupabrasilia, a ICTP.br tem reuniões programadas com o ministro Marcos Pontes no MCTIC. Na parte da manhã, o encontro será fechado, com um número limitado de representantes de entidades científicas, entre as quais, as que possuem assento no CCT. À tarde, a reunião será aberta a todos os outros representantes da comunidade científica também no auditório do MCTIC. Nos dois períodos, está programado debater os pontos prioritários.
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