No Senado, ministro da Educação disse que não houve corte, mas contingenciamento
Depois de bloquear 30% do orçamento das universidades federais do País, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve hoje (7) no Senado para justificar a medida e apresentar seus projetos para a pasta. Aos parlamentares, Weintraub minimizou o corte de recursos para o ensino superior. “É sacrossanto o orçamento? Não podem economizar nem uma migalha?”, disse ao ser questionado sobre a dificuldade relatada pelos reitores em manter as instituições após a redução de recursos.
“A universidade federal hoje no País custa R$ 1 bilhão. Não dá para buscar nada [para cortar]? Todo mundo no País está apertando o cinto”, completou Weintraub. O ministrou criticou programas petistas, como Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), e voltou a defender cortes na área de humanas.
Com um bloqueio de R$ 7,3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), o ministro negou por diversas vezes que haja corte de recursos para as universidades federais e disse que houve um contingenciamento. “Se a economia tiver crescimento, com a aprovação da Reforma da Previdência, se descontingencia o recurso. Não há corte, a economia impôs o contingenciamento diante da arrecadação mais fraca e nós obedecemos”, disse.
Ele ainda propôs aos reitores que marquem reuniões com o MEC para discutir a nova situação financeira das universidades federais. Ele chegou a comparar a situação do contingenciamento com a situação de empresas privadas. “30% é sobre uma parte pequena do volume total de despesa. O dono de uma empresa às vezes tem que fazer corte de 20% e sobrevive”, disse.
Questionado sobre o contingenciamento de R$ 2,4 bilhões para a educação básica, o ministro apenas afirmou que o bloqueio não é permanente e pode ser revertido com a melhora da economia. Também questionado sobre o bloqueio de verbas para a construção de creches, que minutos antes havia sido elencado por Weintraub como prioridade, o ministro não respondeu. “Quantas creches o governo Dilma cortou”, se limitou a dizer.
Humanas
Weintraub se disse contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, favorável à autonomia universitária e à aproximação das instituições com o mercado produtivo e do empreendedorismo. “Mas autonomia não é soberania. E os campi não podem ter consumo de drogas, porque a lei não permite”, disse, o que foi rebatido por senadores.
O ministro apresentou dados sobre impacto de produção científica para justificar planos, já anunciados, de cortes nas área de humanas. Ele ressaltou que as áreas de saúde, biológica, agrárias e multidisciplinares têm maior impacto científico, ao passo que ciências sociais aplicadas, humanidades e linguísticas não teriam os mesmos resultados.
“O problema é que a maior parte das nossas bolsas não está dando [resultado]”, disse ele. O presidente Bolsonaro sugeriu que a área de humanas terá redução de orçamentos. Segundo a Capes, 14,9% das bolsas atuais são do grupo de humanas e outros 8,8% de ciências sociais aplicadas, como economia. A área de saúde responde por 14,3% e biológicas, 10,3%.
Os bloqueios, que integram ordem de contingenciamento para todo governo, não pouparam a educação básica, apontada como prioridade da gestão.