Somados aos R$ 5,8 bi já anunciados, a perda chega a R$ 7,4 bi
O governo federal anunciou na última quinta-feira (2) um remanejamento de recursos nos ministérios, tirando ainda mais dinheiro do MEC para destinar a áreas que estavam prestes a entrar em colapso, como Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. O novo corte é de R $1,59 bilhões – valor que, somado aos R$ 5,8 bilhões contingenciados pelo decreto de 22 de março, resulta em uma perda total de R$ 7,4 bilhões no orçamento da pasta.
A medida remaneja R$ 3,6 bilhões, e foi tomada para garantir o funcionamento de algumas pastas que estavam prestes a ser paralisadas após o bloqueio inicial de R$ 29,7 bilhões no orçamento. Além do MEC, também perderam recursos o Ministério da Defesa (R$ 725,4 milhões), Economia (R$ 487,2 milhões), Justiça (R$ 267,5 milhões) e Agricultura (R$145,6 milhões).
O principal beneficiado foi o Ministério da Infraestrutura, que recebeu R$ 2 bilhões para cumprir a promessa de Bolsonaro aos caminhoneiros, que reivindicaram mais verba para a reparação de estradas. O Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu R$ 800 milhões para garantir o funcionamento do programa Minha Casa Minha Vida até o meio do ano.
O Ministério da Cidadania recebeu R$ 500 milhões, e a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, que tinha perdido R$2,1 bilhão, recebeu de volta R$ 300 milhões. Por fim, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos recebeu R$ 3 milhões.
O novo corte não teria sido necessário se o governo utilizasse a reserva de contingência de R$ 5,4 bilhões para fazer a liberação. Entretanto, a avaliação da equipe econômica é que “ainda é cedo” para recorrer a esse fundo, uma vez que são esperadas novas frustrações na arrecadação de 2019. Isso porque a projeção de crescimento do PIB feita pelo Ministério da Economia, 2,2%, já é tida como improvável. Analistas acreditam que o número será mais próximo de 1,7%, o que afeta a arrecadação de impostos.
Em nota, a Secretaria Especial da Fazenda esclareceu que o quadro fiscal não melhorou desde março, quando o contingenciamento inicial foi feito. “No final de maio haverá nova reavaliação das receitas e despesas primárias, quando se poderá verificar a situação fiscal de forma geral”, informou o órgão.
Em 22 de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto bloqueando R$ 29,7 bilhões do orçamento federal. A pasta mais atingida foi o MEC, que perdeu R$ 5,8 bilhões, valor que foi repassado como um corte de 30% no orçamento das universidades federais, incluindo a UFSC, que perdeu R$46 milhões.
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V.L./L.L.