Valor representa 25% dos recursos destinados a investimento e custeio. Diretoria da Apufsc adverte que desmonte vai além disso.
Com o corte de 25% nos repasses do Ministério da Educação este ano, a UFSC deixará de receber R$ 46 milhões, que seriam destinados a despesas de custeio, como água e luz, e investimentos. O secretário de Planejamento da UFSC, Vladimir Fey, diz que a administração estuda formas de reduzir os gastos da universidade para se adequar ao orçamento mais enxuto, mas afirma que será difícil chegar a uma economia de R$ 46 milhões, que representam 25% das verbas para custeio repassadas pelo MEC.
A Diretoria da Apufsc, confrontada com esses números, adverte que o processo de desmanche das universidades públicas vai muito além disso. “Está expresso num mosaico de atos de governo que, desde a emenda do Teto de Gastos, ainda no governo Temer, vem solapando as bases de sustentação das instituições, num processo que foi intensificado no governo Bolsonaro”, afirma Bebeto Marques, presidente da Apufsc-Sindical. Nos últimos meses, o governo suspendeu editais e bolsas do CNPq, proibiu concursos públicos para repor pessoal, vetou reajustes de salários e ameaça a carreira docente com mudanças na aposentadoria.
“Mais recentemente, a proposta de fechar cursos e suprimir as ciências humanas, as agressões à autonomia e à liberdade acadêmica, agora assumidas oficialmente pelo ministro Weintraub ao anunciar critérios políticos dos cortes de verbas, compõem um mosaico de ataques à Universidade como nunca havia se visto antes, no momento em que essas instituições atendem parcela cada vez maior da população, inclusive a mais pobre, e atinge níveis inéditos de excelência na produção científica”, salienta Bebeto Marques.
O corte nos recursos destinados à UFSC é reflexo de uma decisão do governo federal de bloquear R$ 29,5 bilhões do Orçamento da União em 2019. O MEC foi um dos ministérios mais atingidos, com o bloqueio de R$ 5,8 bilhões. Esses recursos podem voltar a ser liberados durante o ano, à medida que o governo consiga incrementar a receita.
O orçamento da UFSC é de R$ 1,5 bilhão, mas, desse total, R$ 1,3 bilhão é gasto com salários e aposentadoria. O restante é usado para investimentos e custeio, o que inclui gastos com energia elétrica, limpeza, vigilância, e também ações de permanência estudantil voltadas para alunos de baixa renda. Em 2019, dos cerca de R$180 milhões disponíveis no orçamento, R$ 46 milhões foram bloqueados pelo decreto de Bolsonaro.
Com o corte, os recursos destinados a investimentos também despencaram. Estão previstos R$ 5 milhões para este ano, que serão destinados a obras e compras de equipamentos. Em 2015, esse valor era onze vezes maior: R$ 56 milhões.
A expectativa de Fey é que o bloqueio de 25% no orçamento seja revertido ao longo do ano e caia para a casa dos 10%. “Hoje, se falarmos em 25%, são R$ 46 milhões. Eu não consigo imaginar como vamos adequar o orçamento da universidade a isso”, disse. “Quero crer que o governo começou com 25% e ao longo do ano vai fazer revisão desse percentual. A universidade tem que trabalhar com essa possibilidade. Eu imagino que com 25% o cenário é de corte linear em todos os gastos da universidade.” “Vamos criar uma comissão para revisar gastos. Queremos sentar com esses fornecedores [empresas terceirizadas] de limpeza e vigilância e rever esses contratos”, disse Fey. A gestão também vai tentar diminuir o consumo de energia elétrica. “Estamos pensando em uma campanha de conscientização que envolva também uso de água, papel, enfim. Em tempos difíceis, todo mundo precisa estar comprometido com um uso racional de recursos.”
Embora o orçamento da UFSC não seja atualizado desde 2016, não houve bloqueio nos repasses do MEC nos últimos anos. “O contingenciamento é uma medida comum em início de governo. Aconteceu na Dilma e no Temer. A diferença com esse governo é a incerteza”, diz o secretário. “Eles têm dito que as metas fiscais não foram atingidas, e que para resolver essa situação precisamos da reforma da previdência. Bota no bolo essa discussão, o que gera uma grande incerteza.”
Auxílio estudantil
Leonardo Godim, estudante de Serviço Social e membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE), se mostra preocupado com a possibilidade de corte nos auxílios estudantis, a exemplo do que aconteceu na UFRGS, onde um auxílio de R$ 180 para compra de materiais, destinado a alunos de baixa renda, foi suspenso.
“A reitoria tem sinalizado que vai faltar verba até pra papel higiênico”, diz Godim. “As bolsas de auxílio, a moradia estudantil e o restaurante universitário são componentes fundamentais. Precisamos de uma luta ofensiva para defender isso. É momento de fazer pressão.”
Perguntando sobre essa questão, o secretário disse que a reitoria “não quer mexer” nos recursos destinados a auxílio estudantil. “A ideia é que a gente consiga readequar o nosso orçamento sem trazer prejuízo ao funcionamento da universidade”, afirmou.
V.L. / N.O/ E.M.