Valid S.A., que nunca trabalhou com provas, pode ser responsável pela impressão
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quarta-feira, 24, a contratação de uma nova gráfica para imprimir o ENEM após a falência da RR Donnelley, que realizava esse serviço desde 2009. A relatora do processo, a ministra Ana Arraes, disse que o ideal seria realização de uma nova licitação, mas que o tempo é curto e por isso foi dado o aval para a contratação da segunda colocada do pregão de 2016, a Valid S.A.
Com isso, o Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo ENEM, pode seguir com o cronograma, que prevê a entrega do conteúdo da prova em junho. Entretanto, na decisão, o TCU pediu que o órgão fundamentasse a capacidade técnica da empresa de entregar o produto, o que pode gerar um problema, uma vez que a Valid não atua com impressão de provas. O valor do serviço será de cerca de R$130 milhões.
Antes mesmo da decisão, o Inep já tinha convidado a Valid a realizar a impressão. Auditores de logística contratados pelo governo disseram em relatório que “não consta no rol de seus produtos e soluções a impressão de provas, mas de outros tipos de impressão de segurança, motivo pelo qual, dada a ausência de atuação nesse setor, o que põe em questionamento a sua real capacidade de atender à exigência”.
O processo julgado na quarta-feia pelo TCU diz respeito à uma denúncia de que a RR Donnelley foi favorecida por funcionários do Inep na licitação de 2016. Uma concorrente, a gráfica Plural, acusou o processo de ter regras extremamente restritivas que direcionavam a licitação. O Tribunal reconheceu as exigências exageradas, mas absolveu os servidores do Inep, e marcou uma nova licitação para 2020.
A Valid também foi acusada pela Plural de favorecimento, nesse caso quando venceu a licitação para imprimir todas as outras provas do Inep, com exceção do ENEM. O contrato tem valor de R$143 milhões.
Segundo a Plural, existia um esquema de favorecimento do Inep a RR Donnelley desde 2009 e isso teria sido transplantado para a Valid. A acusação aponta a contratação de funcionários de uma empresa pela outra e maquiagem em instalações para comprovar capacidade operacional.
O ex-presidente da RR Donnelley, Marco Barro, trabalha atualmente para a Valid SA. O representante da Donnelley no Inep durante dez anos, Amilton Garrau, também estaria ajudando a empresa. A Valid S.A.nega as acusações.
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V.L./L.L.