Estrutura brasileira de produção do conhecimento perdeu R$ 38,7 bilhões em cinco anosd+ maior corte (R$ 5 bi) foi registrado no período 2018-2019
Dezenas de professores, parlamentares, pesquisadores e estudantes se reuniram na última terça-feira (16) na Câmara dos Deputados para lançar o Observatório do Conhecimento, nova rede formada por Associações de Docentes (ADs) de diferentes estados brasileiros em defesa da universidade pública e da liberdade acadêmica.
Apoiadora do Observatório, a Apufsc Sindical foi representada no lançamento pelo presidente da entidade, Bebeto Marques. A expectativa é grande em relação à atuação do Observatório, destaca Marques. “Essa rede vai nutrir as associações e sindicatos com informações sobre pesquisa, produção de conhecimento e financiamento da educação da ciência e da tecnologia. Nesse momento crítico para as universidades, o Observatório vai desempenhar o importante papel de unir nacionalmente os docentes na luta pela educação pública”, afirma.
A professora Lígia Bahia, da Associação de Docentes – ADUFRJ, ressalta que os professores “estão mobilizados para enfrentar a falta de sustentabilidade no orçamento do ensino superior e vão denunciar práticas de perseguição ideológica a reitores, professores, estudantes e pesquisadores. Ela ainda acrescenta que, “de forma independente e suprapartidária, vamos monitorar as propostas e discussões sobre o ensino superior das bancadas parlamentares, comissões do Congresso e os planos apresentados pelo MEC, além de combater fake news, qualificar dados e análises e promover eventos para engajar estudantes, professores e funcionários em defesa permanente da universidade pública brasileira”.
Cortes na ciência e na educação
Cálculos realizados pelo Observatório do Conhecimento mostram que, desde 2015, o orçamento da estrutura nacional de produção de conhecimento já sofreu perdas reais acumuladas que chegam a quase R$ 39 bilhões, se considerada a inflação. Os cálculos foram feitos com base no valor anual empenhado para cobrir gastos das universidades, de institutos e escolas federais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O valor atual equivale a apenas 52% do orçamento de 2014. Somente entre 2018 e 2019, a área perderá quase R$ 5 bilhões de reais, ou 23% – maior corte registrado nos últimos cinco anos. O valor empenhado se refere ao que realmente foi reservado pelo governo federal para ser gasto – se fosse considerado o orçamento votado no início de cada ano, os cortes seriam ainda maiores.
Orçamento previsto para 2019 é 65% menor que o de 2015
Os cortes têm afetado sobretudo as agências de fomento e suporte à pesquisa como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que correm o risco de terem seus principais programas de apoio à ciência paralisados. Desde 2016, o orçamento empenhado da Capes e do CNPq tem diminuído drasticamente. Se mantidos os valores para 2019, o orçamento deste ano será 65% menor do que o orçamento de 2015, representando uma perda de R$ 7 bilhões.
Ao contrário do que o presidente Jair Bolsonaro afirmou recentemente, um estudo elaborado pela organização norte-americana Clarivate Analytics para a Capes mostra que são as universidades públicas que produzem 99% da ciência no Brasil . As pesquisas científicas impactam diretamente a realidade dos brasileiros em áreas como saúde pública, tecnologia industrial e agricultura.
Observatório reuniu vários partidos
Vinte parlamentares de oito diferentes legendas partidárias participaram do evento. “A gente vive um momento muito grave da história do nosso país, de tentativa de cerceamento das liberdades democráticas e de perseguição, entre outras coisas, à liberdade de cátedra e de participação política. Os cortes nas áreas de educação, ciência e tecnologia são continuidade de um processo de desmonte, mas agora têm um agravante, que é a negação da ciência como política”, disse Sâmia Bonfim, deputada federal eleita pelo Psol-SP.
Para Alessandro Molon, do PSB-RJ, os cortes no orçamento do conhecimento não têm a ver com contingenciamento de gastos. “Os gastos com publicidade governamental, por exemplo, cresceram 63% em relação ao mesmo período do ano passado”. E completa: “por isso, a criação de um espaço de articulação, de debate, de encontro e de participação como o Observatório do Conhecimento é uma iniciativa extremamente acertada, pois vai na direção daquilo que a sociedade brasileira precisa”.
Já Natalia Bonavides, deputada pelo PT-RN, falou sobre a importância de defender a ampliação do acesso às universidades públicas. “Quem é do nordeste não tem como não se indignar com as ameaças à educação superior pública. Muitas pessoas do nosso convívio tiveram suas vidas totalmente modificadas por conta do acesso à universidade. Para nós, esse é um tema extremamente caro e prioritário”, disse a parlamentar.
A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) também participou, representando os estudantes. “A ANPG se sente honrada em participar desse projeto, que é muito caro também a nós, da pós-graduação. Ao contrário do que afirmou o Presidente da República, a gente sabe por dados estatísticos que quem faz ciência no Brasil é a universidade pública”, disse Thamiris Oliveira, vice-presidenta regional do centro-oeste.
Próximos passos
“Fica, a partir de agora, a missão de formular uma agenda para que as comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, juntamente com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Universidade Pública, possam colocar adiante as propostas que surgirão a partir do Observatório do Conhecimento”, explica Edeson Siqueira, presidente da Associação de Docentes da UFPE, a ADUFEPE. Para ele, outra importante meta é a ampliação do diálogo com a sociedade civil: “Precisamos mostrar para a sociedade civil a relevância da universidade pública para o desenvolvimento social, econômico, científico e para a formação de capital humano”.
Crédito da foto: André Calvino
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